“Tire suas mãos das Leis Básicas!”, diz Yair

O filho do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, Yair, compartilhou um post informando seus seguidores sobre um protesto no final desta semana perto da casa da presidente da Suprema Corte, Esther Hayut.

O post foi colocado um dia depois que o jovem Netanyahu compartilhou um outro post criticando o chefe do Estado-Maior das FDI, o que levou o ministro da Defesa, Yoav Gallant, a emitir uma declaração defendendo o oficial.

Yair Netanyahu compartilhou um cartaz anunciando a hora e o local do protesto de quinta-feira, ilustrado com uma caricatura de Hayut carrancuda grotescamente com o slogan “Esther! Tire suas mãos das Leis Básicas!”.

O cartaz refere-se a audiências agendadas do Supremo sobre a rejeição de emendas às Leis Básicas quase constitucionais alegadamente inconstitucionais ou aprovadas por motivos pessoais e políticos.

Prevendo uma potencial crise constitucional, o Supremo Tribunal marcou audiências perante painéis de juízes sobre a legalidade de duas leis altamente controversas aprovadas pelo atual governo, ambas emendas às Leis Básicas que os críticos alegam minar as bases democráticas do país.

Uma impede o tribunal ou o procurador-geral de ordenar que um primeiro-ministro renuncie, enquanto a outra impede o tribunal de derrubar decisões do gabinete ou ministeriais com base em sua “irracionalidade”.

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O tribunal nunca derrubou uma Lei Básica ou uma emenda, devido à sua natureza quase constitucional, mas desenvolveu doutrinas que podem permitir que isso aconteça, ou outra forma intervir.

Em um comunicado divulgado na semana passada, horas depois que o Supremo indicou que poderia exigir que o governo adiasse a aplicação da legislação de recusa até depois da próxima eleição para evitar que se tornasse uma lei para benefício pessoal do primeiro-ministro Netanyahu, os líderes dos partidos da coalizão afirmaram que o tribunal não tinha autoridade para derrubar uma Lei Básica ou outra forma intervir em sua implementação, dizendo que tal decisão prejudicaria o equilíbrio entre os três poderes do governo de Israel.

O conflito sobre as emendas da Lei Básica ocorre quando o governo avança com sua planejada reforma do judiciário, que foi combatida em meses de protestos de oponentes. O governo e seus apoiadores dizem que a legislação é necessária para conter o que eles veem como uma força exagerado do tribunal, enquanto os críticos dizem que isso vai minar o poder do tribunal de agir como um freio ao poder executivo, corroendo perigosamente a natureza democrática de Israel.

A disputa sobre o plano dividiu profundamente a sociedade israelense, atingindo as forças armadas, onde milhares de reservistas ameaçaram não comparecer aos serviços voluntários da reserva se a legislação for aprovada.

Em meio a preocupações de que o protesto dos reservistas pudesse afetar a prontidão de combate do exército, Yair Netanyahu compartilhou uma postagem no Facebook, na segunda-feira, criticando o comandante das FDI, Herzi Halevi. Ele disse que Halevi “será lembrado como o comandante mais fracassado e destrutivo da história das FDI” por não reprimir os reservistas.

Essa postagem foi excluída da página de Netanyahu cerca de meia hora depois de ser compartilhada.

Gallant, o ministro da Defesa, rapidamente defendeu Halevi em um tweet, elogiando-o como “um dos oficiais mais destacados que conheci em todos os meus anos nas FDI e no sistema de segurança”.

Sem condenar explicitamente a postagem compartilhada por seu filho, Netanyahu twittou na noite de segunda-feira que o país enfrentava “grandes desafios” e que ele está “trabalhando dia e noite junto com o ministro da Defesa, o chefe do Estado-Maior das FDI, oficiais superiores das FDI e forças de segurança para garantir conjuntamente a segurança de Israel em todas as circunstâncias”.

Yair Netanyahu é conhecido por suas visões de extrema-direita e presença combativa na mídia social, o que o levou ao tribunal em várias ocasiões.

Ele ganhou destaque público após insinuações de que estaria influenciando as políticas de seu pai, principalmente sobre o polêmico plano de reforma judicial.

Fonte: Revista Bras.il a partir de The Times of Israel
Fotos: WIkimedia Commons e X (Yair Netanyahu)