Tel Aviv reconhece união gay e inter-religiosa

O município de Tel Aviv-Yafo anunciou que permitirá que casais gays ou inter-religiosos em coabitação registrem seu relacionamento e desfrutem de direitos conjugais, protestando contra a recusa do governo em reconhecer casais do mesmo sexo ou não casados ​​sob as autoridades religiosas do Estado.

O prefeito Ron Huldai disse que a medida, que coincide com a Semana do Orgulho Gay do País, torna aqueles que se registram elegíveis para descontos no imposto sobre a habitação, além de facilitar o registro de seus filhos em creches e escolas públicas. “Em homenagem à Semana do Orgulho, decidimos desafiar o governo e permitir que os casais se registrassem com base em uma declaração”, disse o prefeito.

“Esperamos que o governo também entre no século 21 e promova a lei sobre os direitos da comunidade LGBT – o direito ao casamento, à igualdade de pais, à proteção contra crimes de ódio e assédio no lugar de trabalho e muito mais”, disse Huldai via Facebook.

Embora o casamento entre pessoas do mesmo sexo não seja tecnicamente ilegal em Israel, não há instituição autorizada para realizá-lo. Em um sistema herdado da era otomana, as pessoas só podem se casar em Israel através de suas instituições religiosas: casais judeus devem se casar através do Rabinato Chefe, que se recusa a realizar casamentos do mesmo sexo ou inter-religiosos; e cristãos, drusos e muçulmanos se casam por meio de seus próprios sistemas legais religiosos aprovados pelo Estado e com financiamento público.

LEIA TAMBÉM

• Parada gay será adiada para o final do verão
• Knesset aprova medida a favor de deputados gays
• Tel Aviv: A melhor praia gay do mundo

Casais que não podem ou se recusam a ter seus casamentos consagrados pelo rabinato podem optar por realizar uniões civis, inter-religiosas e do mesmo sexo no exterior. O Estado reconhecerá legalmente o casamento depois que os casais registrarem sua união no Ministério do Interior de Israel. Leia a matéria “Casamento e divórcio” na Revista Bras.il nº 8 – Fevereiro/2019.

Embora projetada principalmente para casais LGBT, a mudança de política também beneficiará casais inter-religiosos em Tel Aviv.