Supremo suspende financiamento de yeshivot
O Tribunal Superior de Israel emitiu, na noite desta quinta-feira, uma ordem provisória para o governo parar de financiar estudantes ultraortodoxos das yeshivot (seminários religiosos) elegíveis para o alistamento nas FDI, a partir de segunda-feira, até que um novo projeto de lei seja aprovado, formalizando seu serviço ou isenção de serviço nas FDI.
Os ultraortodoxos, a minoria religiosa que mais cresce em Israel, são isentos do recrutamento o que lhes permite manter-se nos seminários. A Suprema Corte determinou o fim desta prática em 2018 em nome da igualdade. O Parlamento não conseguiu chegar a um novo acordo, e uma medida temporária que suspendia o recrutamento obrigatório dos ultraortodoxos emitida pelo governo expira no domingo.
O primeiro-ministro Benjamin Netanyahu pediu ao tribunal uma prorrogação de 30 dias para apresentar um projeto de lei que satisfizesse tanto a procuradora-geral como os seus parceiros ultraortodoxos da coalizão, mas não conseguiu impedir a ordem.
A procuradora-Geral, Gali Baharav-Miara, escreveu numa petição ao tribunal que não via nenhuma base legal para adiar ainda mais o recrutamentos dos ultraortodoxos.
A decisão coloca a coalizão de Netanyahu em risco, depois de alguns dos seus parceiros terem dito que deixariam o governo se o financiamento fosse interrompido.
Os aliados do primeiro-ministro disseram que as chances de renúncia dos partidos haredi são pequenas porque “eles não têm para onde ir”.
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O líder do Shas, e aliado próximo de Netanyahu, Aryeh Deri, criticou a decisão do tribunal e prometeu continuar a lutar pelo direito dos estudantes de yeshivá de estudar a Torá.
No início deste mês, o Rabino Chefe Yitzhak Yosef ameaçou que os haredim deixariam Israel em massa se a sua isenção do serviço obrigatório do país não fosse renovada, provocando críticas e pedidos de sua demissão. Na quinta-feira, o ministro da Educação anunciou que Yosef receberia o prêmio Israel.
A isenção dos estudantes haredi do serviço militar obrigatório foi concedida nos primeiros dias do Estado, em caráter excepcional a 400 estudantes, depois de tantas instituições religiosas na Europa terem sido exterminadas no Holocausto. Esse número já atingiu 14.000 isenções.
Ao não participarem no serviço militar, muitos haredim também ficaram fora do mercado de trabalho, como forma de preservar as suas isenções e os financiamentos que os acompanham. Os economistas alertam há anos que Israel não pode sustentar o crescimento econômico e a estabilidade se um setor tão grande não participar no mercado de trabalho.
Netanyahu está enfrentando críticas da oposição e até mesmo de dentro da sua coalizão por ignorar as necessidades dos militares que estão estendendo o serviço obrigatório aos israelenses seculares e não ortodoxos, bem como às tropas de reserva, para responder às exigências dos crescentes desafios de segurança. Segundo as FDI, já há uma escassez de cerca de 7.000 soldados.
A decisão do tribunal surge após anos de debate sobre a constitucionalidade da isenção total do serviço militar para os estudantes das yeshivot. “A ordem provisória é um passo que abre um precedente no caminho para a igualdade, e aqueles que servem agradecem ao tribunal pela sua importante decisão”, disse o Movimento para a Qualidade do Governo em Israel, saudando a decisão como um passo em direção à justiça.
“Durante a guerra, a única coisa que Netanyahu tratou foi procurar uma forma de isenção geral do alistamento para haredim, que garanta a estabilidade da sua coalizão”, disse o líder da oposição Yair Lapid.
A decisão do tribunal, no entanto, é apenas uma medida provisória, com novas deliberações agendadas para maio, perante um painel ampliado de juízes.
Fonte: Revista Bras.il a partir de Ynet e i24NEWS
Foto: Wikimedia Commons
