Smotrich recebe autoridade para nomear nas FDI

Um ministro do Partido Religioso Sionista (RZP) no Ministério da Defesa receberá o poder de nomear o chefe do COGAT (Coordenador de Atividades Governamentais nos Territórios) e da Administração Civil Israelense em coordenação e com a concordância do primeiro-ministro, segundo a lista de cargos do acordo de coalizão entre o Likud e o RZP, que foi publicado na íntegra na manhã desta segunda-feira.

O COGAT é a unidade guarda-chuva das FDI responsável pela implementação das políticas do governo na região da Samaria e Judeia, e a Autoridade Civil é um ramo dentro dela que lida com todos os assuntos civis de residentes judeus e palestinos na Área C. O chefe do COGAT é um Major-General, enquanto o chefe da Autoridade Civil é um Brigadeiro-General. As nomeações até agora eram feitas pelas próprias FDI, com a aprovação do ministro da Defesa.

O acordo também estipula que as respostas do governo através da Procuradoria do Estado aos recursos no Tribunal Superior em questões relacionadas com as comunidades da Judeia e Samaria terão de ser coordenadas com o ministro do Ministério da Defesa, com o aval do primeiro-ministro.

Isso efetivamente dá ao RZP o poder sem precedentes de nomear oficiais superiores das FDI e, portanto, recebeu críticas de políticos de centro-esquerda.

“O acordo entre o RZP e o Likud que inclui dar amplo controle a um ministro que não é o ministro da defesa é um movimento sem precedentes na história das FDI e do sistema de defesa. Constitui subversão sob a autoridade e responsabilidade do Ministro da Defesa e o chefe do Estado-Maior”, disse o ex-chefe do Estado-Maior das FDI, hoje no Partido da Unidade Nacional, deputado Gadi Eisenkot.

O atual primeiro-ministro, Yair Lapid, disse que “Netanyahu estava vendendo as FDI para os hardalim”, tuitou Lapid, usando uma palavra para denotar israelenses ultraconservadores e ultrarreligiosos.

O Likud divulgou um comunicado na segunda-feira argumentando que os relatos eram “distorcidos e falsos”.

“Depois de anos de discriminação negativa contra os moradores da área C, o governo liderado por Netanyahu corrigirá uma injustiça histórica e levará a uma reforma de cidadania igualitária para os residentes da Judeia e Samaria, sem alterar o status diplomático ou legal da área”, disse o Likud.

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“As autoridades do COGAT e da Administração Civil permanecerão nas mãos do Ministério da Defesa na estrutura legal existente.

“As decisões do ministro responsável pelo COGAT e pela Administração Civil serão feitas com total coordenação e concordância do primeiro-ministro, que continuará a liderar uma política equilibrada e responsável”.

“Ao contrário dos falsos relatos, quaisquer diretivas relativas à Judeia e Samaria serão dadas pelo Comando Central, e as respostas aos recursos no Tribunal Superior serão conduzidas em coordenação com todos os órgãos e com o acordo do primeiro-ministro”.

“O novo acordo permitirá um melhor serviço aos cidadãos de Israel que vivem na Judeia e Samaria, uma medida necessária há muitos anos, sem alterar o status quo diplomático no terreno”, concluiu o Likud.

O acordo completo incluiu uma série de outras disposições, incluindo a formação de um comitê governamental sobre comunidades liderado por Netanyahu, com Smotrich como o único deputado se Netanyahu não estiver presente.

Outra cláusula estipula que área de Cultura Judaica do Ministério da Educação passaria para o Ministério de Assuntos Nacionais, assim como a área de Identidade Judaica do Ministério de Assuntos Religiosos.

O acordo também inclui uma cláusula que irritou a corrente Degel Hatorah do Partido Judaísmo Unido da Torá.

A cláusula estipula que o Comitê de Projetos Especiais de Infraestrutura Nacional e Serviços Religiosos Judaicos fosse mudado para o Comitê de Projetos Especiais de Infraestrutura Nacional e Reformas, e seria liderado por um membro da Knesset do Partido Sionista Religioso.

As “reformas” incluem o poder de influenciar em leis ligadas ao Ministério das Finanças e podem servir para contornar o Comitê de Finanças liderado por Moshe Gafni, da Degel Hatorah.

Gafni expressou sua oposição ao acordo, e a Degel Hatorah recusou-se a apoiar a oferta do Likud de substituir o presidente da Knesset até que a questão fosse resolvida.

Fonte: The Jerusalem Post
Foto: Likud