Rixa entre Bibi e Gantz deixa Israel sem ministros

O Supremo Tribunal de Justiça ordenou, na quinta-feira, que o governo explicasse até domingo por que uma série de cargos ministeriais, incluindo o cargo-chave de ministro da Justiça, permanecem vagos, em meio a rixas entre o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu e o ministro da Defesa Benny Gantz.

“A situação em que não há ministros permanentes cria um vácuo de governo e a questão é se uma situação como essa pode continuar”, disse a juíza Esther Hayut, presidente da Suprema Corte, durante uma audiência sobre o assunto.

Netanyahu e Gantz foram instruídos a responder ao tribunal no domingo, quando uma nova audiência deve ser realizada.

Israel está sem ministro da Justiça desde o início deste mês, depois que o mandato de Gantz de 3 meses como ministro interino expirou. Sob o acordo de divisão de poder, Gantz é o único que pode escolher o ministro. Mas Netanyahu bloqueou uma votação obrigatória do gabinete para aprovar tal candidato.

LEIA TAMBÉM

• 21/04/2021 – Bibi sugere eleição direta para primeiro-ministro
• 11/04/2021 – Gantz se reúne com o Secretário de Defesa dos EUA
• 29/03/2021 – Disputa política cancela reunião sobre vacinas

Os críticos acusaram Netanyahu de tentar intencionalmente enfraquecer o sistema de justiça no momento em que ocorre seu julgamento sobre possíveis crimes, já que ele espera nomear um ministro que seja mais favorável a sua causa.

Na semana passada, o Procurador Geral Avichai Mandelblit alertou sobre as “consequências de longo alcance” de um ministro da justiça não ser nomeado. A partir de 21 de abril, milhares de detidos e prisioneiros terão que ser levados fisicamente ao tribunal para detenções e audiências de prisão preventiva, já que as videoconferências não são permitidas. Uma vez que muitos detidos e presos não estão vacinados contra COVID-19, levá-los ao tribunal pode representar um risco para a saúde.

O Tribunal Superior criticou a falta de resolução para a questão dos prisioneiros, com o Juiz Uzi Fogelman pedindo que a situação fosse emendada rapidamente, enquanto Hayut e o Juiz Neil Hendel alertaram sobre os riscos para a saúde.

“Hoje demos mais um passo em direção ao abismo, quando a Suprema Corte é forçada a intervir na nomeação de ministros porque um réu está fazendo de tudo para escapar da justiça”, disse o grupo em um comunicado.

Acrescentou: “Israel está paralisado. O gabinete não se reúne, a saúde pública é prejudicada, os direitos humanos e civis são prejudicados e, ainda assim, o governo e seu líder se recusam a cumprir sua obrigação básica de nomear ministros”.

A falta de um ministro da justiça tem sérias consequências para a capacidade do sistema judiciário de funcionar adequadamente em algumas áreas, incluindo a aprovação de reduções de sentenças para presidiários ou ordens de extradição.

Também afeta a capacidade do governo interino de aprovar qualquer nova legislação, já que os projetos do governo devem primeiro ser aprovados pelo ministro da justiça, que chefia o Comitê Ministerial de Legislação. Isso poderia até mesmo afetar potencialmente a legislação urgente em relação aos acordos de paz e a batalha contra a COVID-19.

A decisão do primeiro-ministro de deixar Israel sem um ministro da justiça representou um “exemplo claro de conflito de interesses”, disse Gantz, sugerindo que Netanyahu estava interferindo no sistema legal do estado por motivos pessoais porque está sendo julgado.

Na segunda-feira, Mandelblit disse à Suprema Corte que não apoia uma petição exigindo que Netanyahu seja removido de seu cargo em meio às acusações criminais em andamento. O tribunal rejeitou a petição em uma decisão, na quinta-feira, dizendo “não há razão para nossa intervenção neste momento”.

Além do Ministério da Justiça, entre os outros ministérios que permanecem sem ministros estão o Ministério da Ciência e Tecnologia, o Ministério da Igualdade Social e o Ministério da Educação Superior.

Fonte: The Times of Israel
Foto: Oren Ben Hakoon/Pool (Flash90)