Reforma da cashrut para abolir o monopólio

O Ministro dos Assuntos Religiosos Matan Kahana anunciou, nesta terça-feira, uma ampla reforma no mercado de cashrut que estabelecerá o Rabinato Chefe como um regulador sobre organizações independentes que servirão como provedor de serviços de cashrut.

As medidas, se promulgadas, irão de fato acabar com o monopólio de longa data do Rabinato Chefe sobre a indústria de supervisão da cashrut e permitir que autoridades independentes da cashrut emitam licenças para restaurantes e outras empresas de alimentos.

A mudança foi projetada para criar competição pelos serviços de supervisão de cashrut e, assim, aumentar o padrão de serviço prestado, ao mesmo tempo em que resolve alguns dos piores problemas do sistema atual que levaram à corrupção e a padrões precários.

Kahana disse em uma entrevista, que as reformas também dariam às empresas liberdade para escolher a autoridade de supervisão que desejarem e também resultaria em preços mais baixos para os consumidores.

O ministro argumentou que as medidas que pretende instituir, que precisam ser implementadas por meio de lei, fortaleceriam o Rabinato Chefe, uma vez que este será responsável por determinar os padrões nacionais e supervisionar as diferentes autoridades independentes de cashrut.

Ao mesmo tempo, Kahana admitiu que os rabinos chefes não estão “muito entusiasmados” com as reformas, especialmente um dispositivo que permite a um provedor de cashrut determinar seus próprios padrões, se aprovado por três rabinos chefes municipais.

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O Rabinato Chefe repudiou imediatamente as reformas, descrevendo-as como “perigosas” e dizendo que iriam “destruir a cashrut em Israel”. Parlamentares ultraortodoxos também atacaram as medidas, assim que o ministro as anunciou, com o presidente do Judaísmo da Torá Unida, Moshe Gafni, denunciando Kahana como “buscando erradicar qualquer centelha do judaísmo” no país.

O grupo moderado de lobby religioso-sionista Ne’emanei Torah Va’Avodah, que ajudou a redigir as medidas, saudou as reformas, dizendo que permitiria uma competição real no mercado de cashrut e aumentaria os padrões de cashrut.

Sob as reformas, o Rabinato Chefe estabelecerá padrões unificados de cashrut em todo o país, provavelmente com pelo menos dois níveis, e também será responsável por um órgão de supervisão que verificará o cumprimento dos provedores independentes de cashrut.

Os provedores de cashrut serão chefiados por um rabino com qualificações do Rabinato Chefe para servir como rabino chefe municipal, e o próprio provedor se comprometerá a manter os padrões estabelecidos pelo Rabinato Chefe em qualquer nível que escolherem.

Qualquer provedor de cashrut existente poderia se tornar um provedor aprovado pelo Rabinato Chefe. Os únicos que podem atualmente fornecer serviços de supervisão de cashrut totalmente legais no país são os conselhos locais.

Ao mesmo tempo, haverá uma rota alternativa para qualquer provedor de cashrut que deseje fornecer padrões de cashrut mais básicos daqueles determinados pelo Rabinato Chefe .

Tal provedor precisaria buscar a aprovação para suas operações de três rabinos com qualificações do Rabinato Chefe para servir como rabinos chefes municipais e declarar quais padrões de cashrut ele segue.

O órgão de supervisão do Rabinato Chefe também supervisionaria esse provedor e garantiria que ele cumprisse os padrões que declara cumprir.

As empresas que se valessem dos serviços de tal provedor seriam capazes de se declarar casher, mas não sob os auspícios do Rabinato Chefe.

As reformas serão levadas a cabo através de legislação na Lei de Disposições que acompanha o Orçamento do Estado, dando-lhe maior possibilidade de aprovação através do processo legislativo.

Fonte: The Jerusalem Post
Foto: Bohemian Baltimore, CC BY-SA 4.0 (Wikimedia Commons)