Reajuste dos medicamentos será suspenso
O ministro das Finanças, Bezalel Smotrich, e o ministro da Saúde, Moshe Arbel, chegaram a um acordo para suspender o aumento previsto nos preços dos medicamentos prescritos, anunciaram seus ministérios na tarde de terça-feira.
Para suspender o aumento de preços, a lei israelense exige a aprovação dos ministros das finanças e da saúde, bem como a ratificação do Comitê de Saúde.
Previa-se que os preços dos medicamentos aumentassem 4% a 5% no início de julho, na sequência da subida da taxa de câmbio do Euro, este ano, e de acordo com a alínea c do artigo 3º da Lei de Controle de Preços de Mercadorias e Serviços, de 2001.
O aumento deveria ser aplicado a aproximadamente 1.700 medicamentos, que representam cerca de metade dos medicamentos prescritos, de acordo com o comunicado.
Segundo reportagem da TV Kan, um funcionário do Ministério da Saúde explicou que o aumento dos preços dos medicamentos foi considerado devido ao aumento da taxa de câmbio e ao aumento correspondente no custo de importação, bem como ao aumento dos custos de produção devido ao aumento do custo das matérias-primas.
Em dezembro de 2022, o Ministério da Saúde anunciou que os preços de cerca de 1.500 medicamentos prescritos patenteados cairiam em média 7,5% em 1º de janeiro de 2023, em comparação com seu custo em 2022.
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O mecanismo pelo qual o preço é determinado é de acordo com os preços médios de varejo dos medicamentos na Bélgica, Hungria, Espanha, França, Grã-Bretanha, Alemanha e Holanda.
O preço do medicamento é determinado de acordo com os três preços mais baixos entre esses países e as mudanças nas taxas de câmbio do shekel em relação às suas moedas estrangeiras.
O controle de preços está no preço máximo para a venda dos medicamentos. O valor para os clientes dos planos de saúde também é derivado desse preço, disse o ministério.
O cálculo dos preços dos medicamentos isentos de prescrição é realizado de acordo com o Despacho de Controle da Lei de Preços de Mercadorias e Serviços de 2001. Devido à maior competitividade no mercado de medicamentos isentos de prescrição, o preço desses medicamentos é determinado uma vez e não muda todos os anos, a menos que seja feito um pedido de redução do preço.
Fonte: The Jerusalem Post
Foto: Canva
