Projeto de lei quer taxar donos de cães em NIS 3.500

Um projeto de lei do Judaísmo Unido da Torá, apresentado em abril passado, que propunha um novo imposto ambiental a ser pago pelos donos de cães em Israel, poderá ser revivido no novo governo

O projeto de lei proposto pelos legisladores do UTJ propõe aumentar significativamente a taxa de registro para donos de cães em Israel, de apenas NIS 50 para NIS 3.500, anualmente.

Os membros da coalizão alegam que o projeto é um movimento “olho por olho” em resposta ao imposto do ministro das Finanças, Avigdor Liberman, sobre utensílios de plástico. Ele foi originalmente elaborado pelos deputados Moshe Gafni e Uri Maklev, em abril, e propunha aumentar a taxa anual para cães esterilizados ou castrados, que os legisladores haredi chamaram de “imposto ambiental”.

Gafni disse na época que esta “taxa ambiental refletirá o grande dano ao meio ambiente causado pela criação de cães, que prejudicam o delicado equilíbrio ecológico”, o que significa que o projeto de lei é consistente com o princípio “poluidor-pagador”, uma prática comumente aceita em lei ambiental em que o produtor dessa poluição é responsabilizado e deve arcar com os custos de gerenciamento e prevenção dos danos causados ​​por essa poluição.

Gafni e Maklev redigiram o projeto de lei como legisladores da oposição e agora estão sentados à mesa do governo, após a vitória eleitoral de seu bloco.

Foi escrito no projeto de lei que “pesquisas de todo o mundo indicam que criar animais de estimação, especialmente aqueles que são alimentados com carne processada, traz sérias implicações ecológicas”, citando um relatório americano, de 2017, que afirmava que apenas os animais de estimação consumiam cerca de 43 bilhões de quilos de carne.

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“Outros estudos mostraram que a quantidade de gases de efeito estufa emitida por um cão domesticado é o dobro da produzida por um SUV (Sport Utility Vehicle)”, diz o projeto.

Portanto, Gafni e Maklev afirmaram que as “tentativas de proteger o meio ambiente do antigo governo se concentravam apenas em israelenses de status socioeconômico mais baixo”.

De acordo com o banco de dados nacional de registro de cães, compilado pelo departamento veterinário do Ministério da Agricultura, Tel Aviv está na liderança em termos de quantidade de cães registrados, com 39.373 novos cães registrados em 2020. Rishon Lezion ficou em segundo lugar com 17.720 cães registrado e Haifa ficou em terceiro com 16.585 novos cães. A localidade ultraortodoxa de Beitar Illit, na Samaria e Judeia, está no final da lista.

Tel Aviv também encabeça a lista de cidades que abrigam famílias que possuem mais de um cão, com 2.998 lares na cidade registrados como proprietários de vários cães.

O projeto de lei também mencionou a intenção de expandir o projeto de lei para cães, se aprovado, para se aplicar também a outros animais domésticos, como gatos.

Fonte: The Jerusalem Post
Foto: Canva