Projeto de lei propõe coleta de DNA de cães
A Knesset aprovou um projeto de lei em leitura preliminar, proposto pelo deputado Eli Dellal, do Likud, na quarta-feira, que exigiria que os donos de cães fornecessem amostras de DNA de seus cães para responsabilizá-los por recolher os excrementos de seus animais de estimação.
Se não tratarem adequadamente, os donos de animais podem receber multas pesadas.
De acordo com o projeto de lei, os excrementos deixados na rua serão verificados, o cachorro e seu dono serão identificados e assim a prefeitura poderá multar o dono. O projeto de lei estabelece que a amostra de DNA será coletada por um veterinário ao administrar a vacina antirrábica.
Um laboratório de testes genéticos testará as amostras e transferirá os dados para um banco de dados de DNA local.
O projeto de lei também propõe autorizar o Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural a estabelecer instruções tanto sobre a maneira de usar as informações, as circunstâncias e casos em que será permitido usar as informações quanto sobre licitações para o estabelecimento de um banco de dados local de DNA e a seleção de um laboratório para testes genéticos.
A proposta também estabelece que o dono de um cachorro deve relatar uma mudança de residência a um veterinário. Outras mudanças registradas incluiriam a transferência do cachorro para outro dono, bem como a morte do cachorro.
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“Muitas autoridades anunciaram no passado que estabeleceriam tal banco de dados genético, mas enfrentaram problemas legais”, disse Dellal.
“O projeto de lei visa permitir que as prefeituras padronizem os estatutos sobre a questão da coleta de excrementos e fortaleçam sua capacidade de fazer cumprir a lei. Há mais de meio milhão de cães de estimação registrados em Israel e já é hora de o fenômeno dos donos de cães não recolherem os excrementos de seus cachorros acabar, senão devem pagar. Esse tipo de comportamento prejudica o visual da cidade, a qualidade de vida dos moradores e principalmente constitui um grave perigo sanitário”.
Fonte: The Jerusalem Post
Foto: Canva
