Projeto criminaliza incitação contra ortodoxos
O Comitê Ministerial de Legislação da Knesset votou neste domingo a favor de um projeto de lei que criminaliza o incitamento contra judeus ultraortodoxos, como parte das leis antirracismo de Israel.
“Chegou a hora de traçar uma linha vermelha contra o incitamento perigoso e desenfreado contra o público haredi”, disse o deputado do Judaísmo Unido da Torá, Yaakov Asher, patrocinador do projeto de lei.
“O projeto de lei permitirá cobrar um preço dos instigadores e esclarecerá que o sangue dos cidadãos haredi não é barato”.
Não ficou claro quais seriam as penalidades específicas, mas a legislação propõe expandir uma lei antirracismo de 1977 para incluir medidas punitivas contra aqueles que incitam ao racismo ou à violência com base em raça, origem étnica nacional e filiação na comunidade ultraortodoxa.
Em suas notas explicativas, o projeto de lei defende que a lei vigente define a incitação ao racismo “apenas nos casos em que o racismo se deve à cor da pele ou ao pertencimento a uma raça ou grupo étnico-nacional, e não se distingue a população ultraortodoxa por cor, raça ou etnia nacional”.
“A esse respeito, deve-se notar que a população ultraortodoxa se distingue por suas roupas e estilo de vida, portanto não há justificativa para uma exceção às disposições da lei”, dizem as notas.
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O projeto de lei critica “um fenômeno crescente de incitação ao racismo contra a população ultraortodoxa”, observando como casos “particularmente graves” em que “a incitação é realizada por funcionários eleitos com o objetivo de dividir o povo e, assim, colher ganhos políticos, enquanto prejudicando todo o público e a unidade do povo”.
“Neste projeto de lei, propõe-se expandir a definição de racismo para incluir a proibição de incitar o racismo contra a população ultraortodoxa” e reduzir “o entrincheiramento do fenômeno do racismo contra a população ultraortodoxa”, de acordo com a proposta.
Um projeto de lei idêntico foi apresentado pela primeira vez por Asher na Knesset anterior.
Antes da votação do orçamento, um apresentador de TV causou alvoroço depois de chamar os israelenses ultraortodoxos de “sugadores de sangue” durante um painel de discussão sobre as prioridades financeiras do governo.
“Quanto fardo pode ser colocado em um terço deste país para sustentar todos esses sugadores de sangue haredim, todas essas pessoas que sugam nosso sangue?” disse a apresentadora e modelo Galit Gutman em seu programa no Canal 12, em maio.
“Não há outra palavra para o que os haredim estão fazendo”, disse Gutman na sexta-feira. “Temos um novo governo que está simplesmente ordenhando seus cidadãos. Nossos jovens, aqueles que servem o exército e vão para a universidade, não ficarão aqui. Estou lhe dizendo, eles estão sugando o nosso sangue”.
As observações de Gutman foram duramente criticadas por políticos haredim, coalizão e membros da oposição. Mais tarde, ela se desculpou.
Os partidos públicos e políticos haredim também atraíram a ira por seu apoio aos esforços de revisão judicial, particularmente a chamada “cláusula de substituição”, que em sua forma atual permitiria à Knesset cancelar uma decisão do Tribunal Superior por uma maioria de 61 votos.
Fonte: The Times of Israel
Foto: Canva
