Produtos da Judeia e Samaria serão rotulados “Made in Israel”

Os produtos da Judeia e Samaria vendidos nos Estados Unidos serão rotulados como “Fabricado em Israel” a partir de agora de acordo com a regulamentação emitida pela alfândega dos Estados Unidos.

O novo regulamento foi formulado após o anúncio do Secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, durante sua visita a Israel no mês passado.

Até hoje, não era possível definir os produtos da Judeia e Samaria como sendo fabricados em Israel. A mudança na política elimina efetivamente a distinção entre os produtos produzidos por israelenses em diferentes lados da Linha Verde.

O Departamento de Alfândega dos Estados Unidos explicou que o regulamento reflete a posição do Departamento de Estado em Washington, segundo a qual “a exigência de marcar o país de origem em várias áreas da Cisjordânia precisa ser atualizada para refletir o fato de que os fabricantes nessas áreas operam sob a economia e administração israelense”.

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A Agência de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA emitiu uma “Declaração sobre as marcações de país de origem para mercadorias israelenses e palestinas” que diz:

“Hoje, a Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA publicou uma Notificação de Registro Federal para garantir que as marcações do país de origem para mercadorias israelenses e palestinas sejam consistentes com a abordagem da política externa dos Estados Unidos. O aviso estabelece que os produtores de certas áreas designadas nos Acordos de Oslo e no Protocolo de Hebron devem marcar seus produtos como ‘Israel’, ‘Produto de Israel’ ou ‘Fabricado em Israel’ ao exportar esses produtos para os Estados Unidos. As partes que importam esses produtos para os Estados Unidos são responsáveis ​​por garantir a conformidade com os requisitos de marcação”.

Em um momento em que vários países da UE estão obrigando suas lojas a rotular os produtos das colônias israelenses de uma forma que os diferencie dos produtos israelenses da fronteira pré-1967, o governo Trump removeu essa distinção.

A Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA é a agência de fronteira unificada dentro do Departamento de Segurança Interna encarregada da gestão, controle e proteção das fronteiras do país nos e entre os portos oficiais de entrada. A agência está encarregada de proteger as fronteiras dos Estados Unidos, ao mesmo tempo que aplica centenas de leis e facilita o comércio e as viagens legais.

Em novembro passado, o secretário de Estado Mike Pompeo declarou que os produtos fabricados na Judeia e Samaria seriam rotulados como “Made in Israel”, revogando a política dos EUA de rotulá-los como “Made in West Bank”.

Os importadores terão 90 dias para implementarem marcações consistentes com esta decisão.

Foto: Pixabay