Palestinos solicitam adesão ao caso da África do Sul contra Israel
As autoridades palestinas apresentaram um pedido ao Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) para se juntar à África do Sul como parte no seu caso de genocídio em Gaza contra Israel, disse o tribunal na segunda-feira.
Num comunicado, o TIJ, disse que os palestinos “apresentaram um pedido de permissão para intervir e uma declaração de intervenção no caso (África do Sul v. Israel)”.
Em 31 de maio, as autoridades palestinas reconheceram oficialmente a autoridade do TIJ para resolver todos os litígios que possam surgir ou já tenham surgido ao abrigo do Artigo IX, o que abriu o caminho para que solicitassem a adesão ao caso da África do Sul contra Israel como parte.
Se for concedido pelo tribunal, o pedido poderá permitir às autoridades palestinas adicionar também um juiz ad hoc da sua escolha ao painel do TIJ, que conta atualmente com 16 juízes, 15 dos juízes regulares do tribunal e um juiz ad hoc (“para esta finalidade”) israelense.
A África do Sul e Israel foram convidados a apresentar observações escritas sobre o pedido palestino de permissão para intervir como parte.
Os palestinos tornaram-se signatários da convenção do genocídio em 2014, depois de lhes ter sido concedido o estatuto de Estado observador permanente da ONU.
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A Convenção do Genocídio de 1948 é a base para o caso da África do Sul contra Israel no TIJ, em que alega genocídio em Gaza, uma vez que esse tratado concede ao tribunal jurisdição para decidir sobre disputas entre signatários sobre a convenção.
Historicamente, o tipo de intervenção que os palestinos procuram como membros de pleno direito no caso só foi concedido algumas vezes pelo TIJ desde 1945. Vários outros estados já sinalizaram que querem intervir no caso do genocídio de Gaza, incluindo Nicarágua, Colômbia, Líbia e México.
Em dezembro do ano passado, a África do Sul abriu um processo contra Israel devido à guerra em Gaza, declarando que Israel estava violando as suas obrigações ao abrigo da Convenção do Genocídio.
No mês passado, o Tribunal Internacional ordenou a Israel que evitasse atos de genocídio contra os palestinos e fizesse mais para ajudar os civis, embora não tenha ordenado um cessar-fogo, tal como solicitado pela África do Sul.
Em resposta a um pedido emergencial apresentado pela África do Sul, o TIJ também ordenou a Israel que “suspendesse imediatamente a sua ofensiva militar e qualquer outra ação na região de Rafah, que pudesse infligir ao grupo palestino em Gaza condições de vida que possam provocar a sua destruição física total ou parcial”.
Israel tem enfrentado críticas internacionais crescentes nas últimas semanas, após lançar uma operação militar na parte sul de Gaza, para onde a maioria das pessoas deslocadas do centro e do norte da Faixa escaparam para se refugiarem dos combates naquelas áreas.
Apesar das críticas, as FDI afirmaram que Rafah é o último grande reduto remanescente do Hamas na Faixa e sugeriram que muitos dos reféns restantes capturados pelo grupo terrorista em 7 de outubro poderiam estar sendo mantidos na cidade.
Fonte: Revista Bras.il a partir de The Times of Israel
Foto: Wikimedia Commons
