Pais exigem recrutamento imediato de haredim
Um grupo de pais de futuros soldados das FDI e o movimento “Irmãos de Armas” alertaram o ministro da Defesa, Yoav Gallant, que apelariam à Suprema Corte se o governo não iniciasse os procedimentos para recrutar homens ultraortodoxos qualificados para as FDI.
A Lei de Defesa Nacional de Israel que permitia a isenção haredi expirou em 1º de julho. Ela foi aprovada em 2014 e alterada em 2015, estabeleceu cotas de recrutas haredim para as FDI por ano e punia yeshivot que não atendessem a essas cotas. A lei estabeleceu dois “períodos de adaptação”: o primeiro terminou em 2020 e o segundo em 30 de junho de 2023. O término do segundo período significa que o estado não tem mais previsão legal para continuar não recrutando cidadãos haredim elegíveis.
Em setembro de 2017, o Supremo considerou o projeto de lei inconstitucional, uma vez que a isenção concedida foi considerada desproporcionalmente abrangente e, portanto, constituia discriminação injustificada. O tribunal inicialmente deu à Knesset um ano para alterar o projeto de lei, mas isso foi adiado 15 vezes devido às eleições recorrentes desde então. A extensão mais recente deveria durar até 31 de julho, mas a expiração “natural” do projeto tornou a extensão final irrelevante.
O gabinete de Israel aprovou em 25 de junho um plano, pelo qual uma nova lei só seria aprovada até o final de março de 2024. De acordo com o plano, durante o chamado “período intermediário” até que a nova lei seja aprovada, o governo “instrui o ministro da defesa a instruir o chefe do Estado-Maior” a não tomar medidas para recrutar homens haredi elegíveis, desde que “apresentem perante as autoridades a comprovação de seus estudos em uma yeshiva com base nas necessidades e demandas do exército”.
O grupo de pais junto com “Irmãos de Armas”, o grupo de protesto contra as reformas judiciais formado por reservistas das FDI, argumentou em carta a Gallant que o plano “prejudica desproporcional e irracionalmente a população dedicada ao serviço militar ou civil; prejudica o direito à igualdade e a proibição da discriminação que derivam da Lei Básica: Dignidade Humana e Liberdade; contradiz todas as decisões e posições da Suprema Corte sobre a questão do recrutamento de estudantes de yeshivá; e não é regulamentado na legislação primária, conforme necessário”.
Os autores da carta argumentaram, portanto, que o plano era ilegal e que, se as FDI não começarem a recrutar haredim elegíveis, apelaria para a Suprema Corte.
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“Enquanto os ‘Irmãos de Armas’, estão em toda parte defendendo o estado, a aliança do governo que evita o recrutamento cria um plano obscuro sem lei, em vez de expandir o círculo daqueles que servem”, disse o grupo “Irmãos de Armas”, em um comunicado que acompanhava a carta. “Não vamos nos conformar com o nebuloso plano de evasão e, se essa situação de ilegalidade não mudar, vamos recorrer ao Supremo Tribunal Federal para criar aqui um novo contrato entre os cidadãos, um contrato de distribuição real do ônus do serviço”, acrescentou o movimento.
Uma versão abreviada da carta também foi enviada ao chefe do Estado-Maior das FDI, Herzi Halevy.
O estado argumentou que a lei dá às FDI 12 meses para recrutar soldados em potencial cuja isenção expirou e, portanto, não havia nada de ilegal na decisão de não começar imediatamente a recrutar homens haredim elegíveis.
Fonte: Revista Bras.il a partir de The Jerusalem Post
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