ONU aprova resolução que dá novos direitos à Palestina

A Assembleia Geral das Nações Unidas apoiou esmagadoramente, na sexta-feira, a candidatura palestina para se tornar membro pleno da ONU, reconhecendo-o como qualificado para aderir e recomendando ao Conselho de Segurança “reconsiderar o assunto favoravelmente”.

A votação da Assembleia Geral, de 193 membros, foi um grande teste do apoio à candidatura palestina para se tornar membro de pleno direito da ONU, uma medida que reconheceria efetivamente um Estado palestino, depois de os Estados Unidos a terem vetado no Conselho de Segurança da ONU, no mês passado.

A assembleia aprovou a resolução com 143 votos a favor e nove contra, incluindo os EUA e Israel, juntamente com Argentina, República Checa, Hungria, Micronésia, Nauru, Palau, Papua Nova Guiné, enquanto 25 países se abstiveram. A resolução não confere aos palestinos a adesão plena à ONU, mas os reconhece como qualificados para aderir.

A resolução da Assembleia Geral “determina que o Estado da Palestina… deve, portanto, ser admitido como membro” e “recomenda que o Conselho de Segurança reconsidere a questão favoravelmente”.

O ministro do Exterior de Israel, Israel Katz, classificou a decisão como um “prêmio para o Hamas”, em comunicado divulgado por seu gabinete.

“A decisão absurda tomada hoje na Assembleia Geral da ONU destaca o preconceito estrutural da ONU e as razões pelas quais, sob a liderança do Secretário-Geral da ONU, António Guterres, ela se transformou numa instituição irrelevante”, disse Katz.

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A pressão palestina para a adesão plena à ONU surge sete meses depois do início da guerra entre Israel e o grupo terrorista Hamas na Faixa de Gaza.

Um pedido para se tornar membro de pleno direito da ONU precisa primeiro ser aprovado pelo Conselho de Segurança de 15 membros e depois pela Assembleia Geral. Se a medida for novamente votada pelo Conselho, é provável que enfrente o mesmo destino: um veto dos EUA.

A resolução da Assembleia Geral adotada na sexta-feira dá aos palestinos alguns novos direitos e privilégios, a partir de setembro de 2024, como um assento entre os membros da ONU na sala da assembleia, mas não lhes dá direito a voto no órgão.

Os palestinos são, atualmente, um Estado observador não membro, um reconhecimento de fato da condição de Estado que foi concedido pela Assembleia Geral da ONU, em 2012.

“Queremos paz, queremos liberdade”, disse o embaixador palestino na ONU, Riyad Mansour, à assembleia antes da votação. “Um voto sim é um voto a favor da existência palestina, não é contra nenhum Estado… É um investimento na paz”.

“Votar sim é a coisa certa a fazer”, disse ele em comentários sob aplausos.

Nos termos da Carta fundadora da ONU, a adesão está aberta a “Estados amantes da paz” que aceitem as obrigações desse documento e sejam capazes e estejam dispostos a cumpri-las.

O embaixador de Israel na ONU, Gilad Erdan, falou logo depois do embaixador palestino, e criticou os procedimentos.

“Enquanto muitos de vocês “odeiam os judeus”, vocês realmente não se importam que os palestinos não sejam “amantes da paz”, disse Erdan. Ele acusou a assembleia de destruir a Carta da ONU e usou uma pequena trituradora para destruir uma cópia da Carta enquanto estava no púlpito. “Que vergonha”, disse Erdan.

Erdan também exibiu uma fotografia do líder do Hamas, Yahya Sinwar, com a legenda “Presidente Sinwar, o estado terrorista do Hamas, patrocinado pela ONU”. Erdan disse ao plenário que o líder terrorista estava em dívida com a ONU pela sua assistência ao grupo.

O vice-embaixador dos EUA na ONU, Robert Wood, disse à Assembleia Geral, após a votação, que medidas unilaterais na ONU não promoverão uma solução de dois Estados.

“O nosso voto não reflete oposição à criação de um Estado palestino. Temos deixado muito claro que o apoiamos e procuramos avançá-lo de forma significativa. Ao contrário, é um reconhecimento de que a criação de um Estado só resultará de um processo que envolva negociações diretas entre as partes”, disse ele.

Antes da votação, a missão dos EUA disse num comunicado que a resolução não levaria a soluções práticas para resolver os problemas enfrentados pelos palestinos.

“Além disso, o projeto de resolução não altera o estatuto dos palestinos como uma ‘missão de observação de um Estado não-membro’. Mesmo que a resolução fosse adotada, o texto descreve explicitamente que a missão de observação palestina de estado não-membro não ganharia o direito de voto na Assembleia Geral. Também não ganharia o direito de apresentar candidatos nos órgãos da ONU ou de ser eleito membro do Conselho de Segurança”, dizia o comunicado.

As Nações Unidas há muito apoiam a visão de dois Estados vivendo lado a lado dentro de fronteiras seguras e reconhecidas. Os palestinos querem um Estado na Samaria e Judeia, em Jerusalém Oriental e na Faixa de Gaza, todos territórios conquistados por Israel na Guerra dos Seis Dias, em 1967, com os estados árabes vizinhos.

Eles são representados na ONU pela Organização para a Libertação da Palestina. A Autoridade Palestina, criada ao abrigo dos Acordos de Oslo assinados pela OLP e por Israel, limitou o autogoverno a partes da Samaria e Judeia. O Hamas derrubou a AP do poder em Gaza numa tomada de poder sangrenta, em 2007, e tem uma carta que apela à destruição de Israel.

A guerra eclodiu quando terroristas liderados pelo Hamas lançaram o massacre de 7 de outubro nas comunidades do sul de Israel, assassinando 1.200 pessoas, a maioria civis, e fazendo 252 reféns em Gaza.

Erdan disse, na segunda-feira, que, se a Assembleia Geral adotasse a resolução, esperava que Washington cortasse o financiamento à ONU e às suas instituições.

Ao abrigo da lei dos EUA, Washington não pode financiar qualquer organização da ONU que conceda adesão plena a qualquer grupo que não tenha os “atributos reconhecidos internacionalmente” de um Estado. Os Estados Unidos cortaram o financiamento, em 2011, para a agência cultural da ONU, a UNESCO, depois de os palestinos terem aderido como membro de pleno direito.

Na quinta-feira, 25 senadores republicanos dos EUA, mais de metade dos membros do partido na Câmara, apresentaram um projeto de lei para reforçar essas restrições e cortar o financiamento a qualquer entidade que conceda direitos e privilégios aos palestinos.

Fonte: Revista Bras.il a partir de The Times of Israel
Foto: X (Embaixador Gilad Erdan)