Olim terão que se estabelecer no país para obter passaporte

O ministro do Interior, Aryeh Deri, está planejando uma nova política que obrigará os novos imigrantes a provar que se estabeleceram em Israel para se qualificarem para um passaporte israelense.

Um comunicado de seu gabinete disse que Deri instruiu a Autoridade de População a começar a se preparar para a mudança da política atual que concede passaporte, automaticamente, após a obtenção da cidadania (Leia a matéria do advogado Tzvi Szajnbrum sobre este assunto na Revista Bras.il nº 28, de agosto/2022)

O plano de Deri exigiria primeiro uma mudança na lei, que faria parte da nova reforma da imigração, planejada pela coalizão. Além da lei do passaporte, o governo também pretende alterar a Lei do Retorno, especificamente a cláusula que permite que qualquer pessoa com pelo menos um avô judeu obtenha a cidadania. Isso atraiu críticas intensas dos judeus da diáspora.

Até 2017, os novos imigrantes só tinham direito ao passaporte após um ano no país. Em 2017, uma nova lei permitiu que novos imigrantes obtivessem um passaporte imediatamente, apesar das advertências das autoridades de que tal política permissiva poderia levar a abusos.

“É inaceitável o ‘trem aéreo’ pelo qual as pessoas elegíveis para a cidadania pela Lei do Retorno estão aproveitando seu direito a um passaporte e a benefícios da cesta de absorção e depois voltando para o lugar de onde vieram”, disse Deri.

“Devemos dar status e passaporte apenas para aqueles que estão se estabelecendo em Israel, não para aqueles que procuram obter benefícios aos quais não têm direito”.

Essa mudança de regra foi sugerida nos acordos de coalizão do governo, que se referiam à necessidade de “evitar o uso indevido dos direitos que o Estado concede aos novos imigrantes por aqueles que retornam aos seus países de origem logo após imigrar para Israel”.

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Ainda não estariam definidos por quais critérios a Autoridade de População determinaria se um novo imigrante seria elegível para um passaporte. Atualmente, os novos imigrantes só são elegíveis para benefícios – ajuda em dinheiro, subsídios de moradia, descontos de impostos, etc. – enquanto estiverem em Israel. Eles são congelados automaticamente se um novo imigrante deixar o país.

Ao contrário dos outros aspectos das propostas de reforma da imigração do novo governo, a revogação da lei do passaporte de 2017 provavelmente não atrairia críticas substanciais.

A possibilidade de receber um passaporte imediatamente recebeu críticas significativas nas últimas semanas, após reportagens baseadas em dados populacionais mostrando que um grande número de novos imigrantes, principalmente da Rússia, obteve passaportes israelenses e imediatamente deixou o país. Algumas destas reportagens têm sido usadas na campanha política para aumentar o apoio público para emendar a Lei do Retorno.

No mês passado, na Knesset, a ex-ministra da imigração e absorção, Pnina Tamano-Shata, disse que até ela apoiaria a mudança da lei do passaporte.

No entanto, ela sustentou que muitos dos números citados nas recentes reportagens eram deliberadamente enganosos, já que muitos dos que retornaram à Rússia o fizeram para resolver seus assuntos, um processo tornado mais complicado pelas sanções internacionais contra instituições russas, antes de voltar a Israel para viver no país

Fonte: The Times of Israel
Foto: Rakoon, CC0, (Wikimedia Commons)