O Tribunal Penal Internacional é imparcial?

Por David S. Moran

Nestes dias de tantos transtornos mundiais, um dos maiores focos de atenção da mídia israelense, é a decisão da promotora do Tribunal Penal Internacional (ICC, sigla em inglês da International Criminal Court), Fatou Bensouda, de apurar as acusações da Autoridade Palestina, sobre possíveis crimes de guerra cometidos por Israel, em 2014.

A surpresa deveu-se ao fato de que a promotora Bensouda, de Gâmbia, serviu em altos postos da justiça do seu país e do cruel ditador Yahia Jama.

Anteriormente, a promotora Bensouda não havia aceitado queixas contra Israel apresentadas por movimentos pró-palestinos, por conhecer os fatos e, principalmente, porque a Autoridade Palestina não é um estado e enquanto a Palestina não ingressar no TPI aceitando suas normas, o tribunal não pode investigar suas queixas. Em 2009, a AP pediu para ser membro do TPI, pedido que foi rejeitado, em abril de 2012, pelo mesmo motivo. Parecia que as queixas foram postas de lado. Em novembro daquele ano a Assembleia Geral da ONU aprovou aceitar a Palestina, como observadora, não membro da Organização, mas a AP não retornou ao seu pedido de 2009.

Surpreendentemente, a promotora do TPI, Bensouda mudou de atitude, em dezembro de 2019, alegando que há justificativa para investigar se Israel cometeu crimes de guerra contra os palestinos na Operação Penhasco Firme. Porém passou ao tribunal a decisão de decidir, se investigarão ou não. Para contrabalançar, emendou que também deveriam investigar suspeitas de crimes de guerra da Hamas, lançando mísseis contra cidades israelenses, usando a população de Gaza como escudo humano.

Já às véspera de seu mandato de promotora no tribunal em Haia estar chegando ao fim (junho, 2021) e depois de, no mês passado, o TPI anunciar que tem jurisdição no caso, a promotora Fatou Bensouda disse que abrirá investigação formal sobre crimes de guerra do lado israelense e palestino.

Parece que a promotora do TPI queria deixar nas mãos do seu sucessor, o britânico Karim Khan, de 50 anos, agenda que ela não queria lidar. Khan, muçulmano ahmedita, entrará no posto em junho.

Charge do caricaturista Ismail Bash, residente de Gaza

Israel condenou a decisão do TPI. O Promotor Geral do Estado, Dr. Avichai Mandelblit, esclareceu que o TPI, não tem autoridade para julgar Israel. “O Estado de Israel é uma democracia forte e é comprometido com os valores básicos da justiça internacional … Esta decisão prejudica a legitimidade desta corte”.

O governo americano também condenou esta decisão, alegando que o TPI não age contra quem deveria e prejudica Estados Democráticos. Bensouda e a sua equipe estão impedidos de entrar nos EUA há anos, desde que pretendeu fazer investigações inquerindo soldados americanos que combateram no Iraque. Israel e os Estados Unidos da América não são membros do Tribunal Penal Internacional.

Por outro lado, a organização terrorista Hamas, saudou alegremente a decisão. Esta mesma organização que, dia e noite, conclama abertamente a destruição do Estado Judeu, bem como o Irã. Onde está o TPI e por que não age contra o regime clerical dos aiatolás?

Hamas lança seu fogo venenoso contra civis e não se importa com seus próprios habitantes. Seus líderes recebem vacinas de Israel bem como produtos que poderiam servir a melhoria de condições de vida dos palestinos, mas são desviados e transformados em material para uso militar.

Abbas não se manifestou abertamente a respeito, mas personalidades governamentais palestinas, também expressaram sua satisfação com a decisão da Corte Internacional. Ele não quer irritar o presidente Biden, esperando que isto lhe compense.

Os israelenses se perguntam se isto é justiça. Como comparar um Estado que tanto lutou e ainda luta contra as ameaças que sofre, prosperou em todos os campos e ajuda outros países, com organizações e tiranos mundiais que matam milhares, milhões e nem são advertidos? Até mesmo com governos europeus, como a França e a Inglaterra, que agiram em outros continentes e mataram civis, ou a Rússia, que invadiu e matou na Geórgia, Chechênia. Exemplos não faltam, então, eu concluo que o chamado Tribunal Penal Internacional não busca a justiça e os valores humanitários. Tem medo de enfrentar as tiranias poderosas ou perigosas e então é mais fácil mexer com países que são vulneráveis.

É uma lástima. O mundo está em transformações climáticas, tecnológicas e até políticas. Inimigos de outrora se abraçam, muros (como o de Berlim) caem, parte dos países muçulmanos compreendem que podem se aliar ao Estado de Israel. Uma coisa, por enquanto não mudou. A inveja e o antissemitismo e o duplo estandarte em lidar com Israel.