Novidades sobre as mudanças no imposto de compra de imóveis: comprar ou esperar?

Por Tzvi Henrique Szajnbrum

A política

No Estado de Israel, as decisões na área da economia são baseadas na política e muito poucas decisões são tomadas baseadas na real necessidade econômica do país.

Somos um Estado jovem de pouco mais de 70 anos de existência, porém um Estado “rico” em política sendo essa realidade o resultado da falta de um partido forte que possa criar um governo (61 parlamentares) sem a necessidade de uma coalizão partidária, o que sempre tem um custo alto a ser pago.

Foi essa política que decidiu reduzir, hoje (30/07/2020), o imposto de compra de imóveis. A decisão foi tomada pelo comitê encarregado no parlamento e já está em vigor. Aqueles que adquirirem imóveis como descrito abaixo, já pagarão menos impostos (a regra daqueles que são elegíveis por lei não mudaram).

O imposto de compra de imóveis

No final desse ano (2020), a “Ordem/regulamentação Temporária” (chamadas Oraat Shaa, em hebraico) do Ministro das Finanças, que elevou a primeira alíquota de impostos de zero para 8% em junho de 2015 e reduziu a taxa de investidores de todos os compradores de imóveis de 30% para apenas 13%, expirará.

Desde 2015, o imposto para quem comprava um segundo imóvel ou não era um residente de Israel (de acordo com a lei o residente é aquele que reside em Israel a maior a maior parte do ano) era de 8% a partir do primeiro shekel, até um preço de compra do imóvel de 5,3 milhões de NIS. Qualquer valor acima, o imposto saltava para 10%.

Após o atual cancelamento das regulações temporárias, os impostos de compra serão calculados de acordo com o descrito abaixo:

5% até um montante de 1,292,280 NIS;

6% para os valores entre 1,292,280 e 3,876,835 NIS;

7% para os valores entre 3,876,835 e 5,338,290 de NIS;

8% para os valores entre 5,338,290 e 17,794,305 NIS;

10% somente será aplicado aos valores superiores a 5,338,290 shekels.

Compra de segundo imóvel, novos e futuros imigrantes e turistas

Nenhum turista, não residente ou quem já possui um imóvel, terá desconto algum na compra de imóveis e será obrigado a pagar os impostos de acordo com as regras acima.

Novos imigrantes não receberão, em nenhum caso, desconto especial e qualquer informação diferente desta será uma informação errônea.

Isenção de impostos

Para aqueles que estão comprando imóveis pela primeira vez, ou têm imóvel, mas vão vendê-lo dentro de um prazo estipulado por lei, os impostos de compra serão os mesmos e a compra estará isenta de impostos até o teto de cerca de 1,7000,000 NIS.

Como entendem, novos imigrantes não estão na lista de isentos.

Outras isenções

Existem outros tipos de isenções como por exemplo: Cegos, certas doações para familiares de primeiro grau, doação entre conjugues (divórcio) e mais algumas exceções.

É necessário contratar um advogado experiente no ramo de imóveis para saber a resposta correta sobre o valor de imposto que será pago em qualquer tipo de transação.

O maior número de processos relacionados negligência jurídica contra advogados, está na área imobiliária sendo o assunto muito complicado e qualquer erro poderá ser a causa de uma grande perda financeira para o comprador e as vezes para o vendedor.

Isenção para novos imigrantes

Um novo imigrante que insista em comprar um primeiro imóvel por 1,700,000 NIS usando “direitos” de novo imigrante como estipulado na lei, vai pagar 8,500 NIS de imposto em vez de um estar isento como qualquer outro cidadão.

O receio

O receio do governo, é que o corte de impostos reabastecerá aumentos de preços dos imóveis a curto e longo prazo. Pode ser que esse receio não passe de um mito e a razão verdadeira seja somente política. Não sabemos por que os acordos partidários são sigilosos.

Escassez de imóveis no mercado

No ano passado, os investidores compraram apenas cerca de 14.000 imóveis, em comparação com mais de 30.000 imóveis para investimento comprados em 2015.

Segundo dados apresentados pelo Tesouro (Ministério das Finanças), as compras dos investidores em abril de 2020, somaram menos de 250 imóveis – um declínio de 76% em relação a abril de 2019. O “estoque” de imóveis mantidos pelos investidores diminuiu de abril de 2016 até agora, em um total de 24,000 imóveis. Essa não é uma boa notícia para quem quer comprar imóveis porque o mercado não tem o suficiente a oferecer.

A suposição é que a falta de investidores do mercado imobiliário já está interrompendo muitos projetos e poderia danificar fatalmente os dados sobre o início da construção de novos imóveis. De acordo com as metas governamentais, seria necessário iniciar a construção imediata de 60.000 imóveis por ano. Na verdade, essa meta nunca foi alcançada e todo ano a falta de imóvel cresce entre 10 a 15 mil imóveis.

As possíveis consequências da indecisão entre comprar ou esperar

Para a compra de imóveis de valor de 1,292,280 NIS, a diferença do imposto entre as regras anteriores e as novas, seria de 39,000 NIS (a menos), uma diferença sem dúvida substancial.

Porém, se os valores dos imóveis subirem no mercado somente 5%, um comprador que queira comprar um segundo imóvel de 1,700,0000 pagará 1,785,000 NIS pelo mesmo imóvel (em vez de 1,7) e mais 89.000 NIS pelos impostos, totalizando 1.874.000 NIS.

Se os valores dos imóveis NÃO subirem, o custo total para um segundo imóvel comprado por 1,700,000 de acordo com as novas regras seriam somente 1,789,000 NIS em vez de 1,836,000 se nada tivesse mudado (ainda assim uma redução de 47,000 NIS).

Resumo

O mercado imobiliário está passando por alta instabilidade sem saber se agora é o momento certo de comprar ou vender.

Se os valores dos imóveis aumentarem como é provável a médio termo, a redução dos impostos poderá será “engolida” pelo aumento dos preços dos imóveis.