Novas medidas impõem mais limitações
Em pronunciamento, agora à noite, o primeiro ministro Benjamin Netanyahu fez um resumo da situação do avanço do coronavírus em Israel a anunciou algumas novas medidas. Embora a situação de Israel seja melhor que a de outros países, o número de doentes continua aumentando e requer novas ações.
Como primeiro passo, o governo quer aprovar os regulamentos de emergência que permitirão meios digitais para combater a Corona. “Autorizaremos o uso dessas medidas por 30 dias”.
O setor público passará a operar em formato de emergência. Cada dirigente de um escritório do governo notificará os funcionários, nas próximas 24 horas, quais virão para o trabalho, quais trabalharão em casa e quais estarão de férias. Isso entrará em vigor na manhã de quarta-feira. Os funcionários que saem de férias o fazem às custas das férias anuais.
O setor privado deverá passar a trabalhar de forma limitada. As empresas estão sendo solicitadas a reduzir o número de funcionários para 70%. Haverá alguns ajustes, dependendo de setores específicos.
Esse requisito não é dirigido a locais de trabalho com dez ou menos funcionários – desde que eles sejam mantidos dentro da regra de separação de dois metros. “Não mais que dez pessoas se reúnem no mesmo ambiente e mantenha distância de pessoa para pessoa. Isso também se aplica às filas de supermercado. Mantenha a regra de dois metros de distância”.
Sobre os funcionários do setor privado. As pessoas que estão em férias não remuneradas receberão benefícios de desemprego em melhores condições. Hoje, para obter benefícios de desemprego é necessário acumular 12 meses de trabalho e por causa da crise a exigência foi reduzida para seis meses.
Os serviços essenciais funcionam normalmente. Isso inclui supermercados. Não há razão para correr para o supermercado e estocar comida. Há suficiente em Israel e assim continuará sendo. Os serviços essenciais incluem serviços de saúde, farmácias, polícia, bancos e outros listados no site do Misrad Haotzar (Ministério da Economia).
Para empresas pequenas e autônomos serão adiantados pagamentos a todos os fornecedores. Com a fatura aprovada, o pagamento será realizado, sem necessidade de aguardar pelo prazo regular de 60 ou 120 dias. Foi adiada a data de pagamento do IVA (ma’am) para 27 de abril, a fim de proporcionar mais folga para as empresas.
Também foi prorrogado o prazo de pagamentos de taxas para pequenas e médias empresas, incluindo impostos sobre propriedades comerciais (arnona). Isso pode ser adiado por um mês para facilitar o fluxo de negócios. “Municípios que tiverem problemas serão auxiliados pelo Governo”, explicou o Ministro da Economia Moshe Kahlon (foto). O pagamento da água também pode ser adiado, bem como os pagamentos do Seguro Social (Bituach Leumi) e da eletricidade.
O transporte público continuara a funcionar, porém também com limitações, que podem ser consultadas no site do Misrad Hatachburá (Ministério dos Transportes).
Haverá um subsídio de ajuda especial para trabalhadores autônomos de até 6.000 NIS, disse Kahlon. O subsídio é destinado a pequenas empresas.
Todas as medidas, tanto para os assalariados públicos, como privados ou autônomos são soluções temporárias que vigorarão até Pessach.
