Nova lei facilita cidadania alemã

O governo alemão concordou com um projeto de lei para naturalizar alguns descendentes de vítimas nazistas que antes tinham sua cidadania negada.

Descrita por Berlim como um passo simbólico, a medida ajuda a fechar brechas legais que levaram os descendentes de muitas vítimas a terem seu pedido de cidadania rejeitado. “Não se trata apenas de consertar as coisas, mas de se desculpar profundamente envergonhado”, disse o ministro do Interior, Horst Seehofer. “É uma grande sorte para nosso país se as pessoas querem se tornar alemãs, apesar do fato de que tiramos tudo de seus ancestrais”, disse ele em um comunicado.

Enquanto a Alemanha há muito permite que descendentes de judeus perseguidos reivindiquem a cidadania, a falta de uma estrutura legal fez com que muitos candidatos fossem rejeitados antes de uma mudança de regra em 2019.

Alguns foram negados porque seus ancestrais fugiram da Alemanha e adquiriram outra nacionalidade antes que sua cidadania fosse oficialmente revogada. Outros foram rejeitados porque nasceram de mãe alemã e pai não alemão antes de 1º de abril de 1953. Transformar o decreto de 2019 em lei foi uma forma de dar a eles “o valor que eles mereciam” enquanto colocava os beneficiários em uma base legal mais firme, disse o porta-voz do Ministério do Interior Steve Alter.

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O Conselho Central de Judeus da Alemanha disse que o decreto anterior foi “inadequado” e que há muito faz campanha por um direito estatutário.

“É um gesto de decência se as vítimas e seus descendentes podem reivindicar a cidadania alemã em bases legais”, disse o presidente do conselho, Josef Schuster.

As dificuldades para alguns em usar reivindicações de ancestralidade para cidadania entraram em foco em parte devido ao aumento acentuado no número de pedidos de britânicos evocando a perseguição nazista de seus ancestrais, depois que o Reino Unido votou pela saída da União Europeia. De 43 desses pedidos em 2015, o número subiu para 1.506 em 2018, de acordo com dados do ministério.

Em 2019, a Áustria também alterou sua lei de cidadania para permitir que filhos, netos e bisnetos daqueles que fugiram dos nazistas sejam renaturalizados.

Anteriormente, apenas os próprios sobreviventes do Holocausto conseguiam obter a nacionalidade austríaca.

Fonte: Times of Israel