Netanyahu chega a acordo sobre orçamento

Ao final de uma reunião entre o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, o ministro das Finanças Bezalel Smotrich e o líder do do Judaísmo Unido da Torá Yitzhak Goldknopf, o Likud anunciou que foi decidido que a proposta orçamentária para os anos 2023-2024 não seria descumprida.

O partido Agudat Yisrael receberá NIS 250 milhões em financiamento adicional para seus alunos das escolas religiosas (yeshivot), anunciou o Likud em comunicado, marcando o fim de uma disputa entre o partido hassídico, o Likud e o ministério das finanças que poderia ter derrubado o governo.

O impasse foi iniciado na semana passada depois que a Agudat Yisrael, a ala hassídica dentro do partido Judaísmo Unido da Torá (UTJ), exigiu mais de NIS 600 milhões de fundos adicionais da coalizão para cobrir retroativamente os custos de suas yeshivot e sistemas educacionais desde o início de 2023. Na situação atual, elas deveriam receber financiamento apenas em 2024, mas o partido afirma que o financiamento para 2023 fazia parte do acordo com o Likud, durante as negociações da coalizão em dezembro.

O ministro das Finanças, Bezalel Smotrich (do partido Sionismo Religioso), recusou-se a reabrir as contas orçamentárias. A solução, de acordo com o comunicado do Likud, fornece NIS 250 milhões em estipêndios únicos para estudantes de yeshivá de janeiro a junho de 2023, sem a necessidade de reabrir o orçamento. Não está claro qual será a origem desses fundos.

O partido não receberá nenhum financiamento adicional, e quaisquer demandas orçamentárias adicionais do Agudat Yisrael devem ser atendidas por meio dos fundos definidos pela coalizão para o UTJ, segundo o acordo.

O acordo acabou efetivamente com a maior ameaça à aprovação do orçamento e, portanto, à existência do governo, já que a não aprovação do orçamento nacional até a próxima segunda-feira (29 de maio) dissolveria automaticamente a Knesset e traria uma nova eleição.

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O debate no plenário da Knesset sobre o orçamento começou nesta segunda-feira às 9h e está programado para durar até terça-feira à noite, em um total de 35 horas e meia seguidas.

Nesse período o plenário vai debater o pacote de sete leis que compõem o orçamento nacional. Os deputados não permanecerão no plenário o tempo todo, mas entrarão e sairão para descansar.

A partir das 21 horas da noite desta terça-feira, o plenário iniciará a votação da segunda leitura dos projetos, que contará com mais de 800 votos, já que cada cláusula dos projetos orçamentários deve ser aprovada separadamente. Terminada esta, o plenário fará uma terceira e última leitura dos projetos de lei, após a qual votará para aprová-los em sua totalidade. Aprovando essa votação, os projetos de lei se tornam lei.

A coalizão espera aprovar todo o pacote até o feriado de Shavuot, que começa na noite de quinta-feira. No entanto, agendou outra sessão plenária para as 10 horas da manhã de domingo, 28 de maio, caso haja atraso.

Fonte: The Jerusalem Post
Fotos: Wikimedia Commons