Negociações da reforma judicial são retomadas
As negociações entre a coalizão e a oposição para um acordo sobre a reforma judicial foram retomadas na residência do presidente, informou o Canal 12 na noite de segunda-feira.
As conversações, organizadas pelo presidente Isaac Herzog, foram paralisadas durante as férias de verão da Knesset, depois de a coalizão ter aprovado a Lei Deri, que proíbe os tribunais de anularem decisões e nomeações governamentais com base no padrão de razoabilidade.
A lei é a única parte do plano de revisão judicial da coalizão que, até agora, foi aprovado pela Knesset.
De acordo com a emissora, que citou fontes não identificadas na residência do presidente, as conversações entre membros da coalizão e da oposição foram retomadas com o entendimento de que o governo não tentará aprovar quaisquer projetos de lei do seu pacote de reforma judicial nos próximos 18 meses, uma condição com a qual o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu já teria concordado.
Netanyahu também teria concordado em suavizar a Lei Deri, com um novo projeto de lei a ser aprovado que substitui a legislação aprovada em julho.
Além disso, o primeiro-ministro teria aceitado a exigência da oposição de que o Comitê de Seleção Judicial deve alcançar uma maioria de sete membros do seu total de nove, para aprovar nomeações judiciais, negando efetivamente a tentativa do Ministro da Justiça Yariv Levin (Likud) de permitir ao governo nomear juízes sem o apoio da oposição, da Ordem dos Advogados de Israel ou dos juízes do Supremo Tribunal incluídos no comitê.
LEIA TAMBÉM
- 27/07/2023 – Netanyahu em Tisha Be’Av “Podemos chegar a acordos”
- 15/05/2023 – Levin ameaça deixar governo se reforma não avançar
- 23/03/2023 – Knesset aprova lei que protege Netanyahu
Apesar destas concessões relatadas, as fontes citadas pelo Canal 12 disseram que não está claro se os dois lados conseguirão chegar a um acordo de compromisso.
Funcionários do gabinete do presidente teriam pressionado os membros da oposição a chegarem a um acordo com o governo. “Se vocês concordarem, a crise terminará”.
O gabinete do presidente confirmou que as negociações foram retomadas, mas deu poucos detalhes. “O presidente liderou, nas últimas semanas, um esforço especial para evitar uma crise constitucional e trazer uma solução que mantenha a democracia e a unidade em Israel”, disse o gabinete de Herzog. “Deve ser enfatizado que nenhum acordo foi alcançado.”
Fonte: Revista Bras.il a partir de WIN
Foto (ilustrativa): Kobi Gideon (GPO)
