Manobra tenta impedir adiamento de eleições

O deputado Gilad Kariv, da coalizão, anunciou na quinta-feira que tentaria acelerar o andamento da proposta de lei que antecipa as eleições e impedir o líder da oposição Benjamin Netanyahu de retomar o poder.

Kariv moveria os projetos para o Comitê  de Constituição da Knesset, que ele lidera, evitando que o rebelde Nir Orbach, líder do Comitê da Câmara, retenha os processos, dando à oposição a chance de formar seu próprio governo na atual Knesset, sem eleições.

O consultor jurídico do Knesset levantou dúvidas sobre a legalidade da manobra.

“O público israelense não pode ser refém de manobras políticas. Uma vez que a Knesset tenha votado por maioria quase unânime para antecipar as eleições, o processo precisa ser concluído de forma rápida e eficiente”, disse Kariv.

Os dois projetos de lei, um para dissolver a Knesset, convocando novas eleições, e outro para impedir alguém acusado de crime grave de servir como primeiro-ministro, essencialmente bloqueando o caminho de Netanyahu de volta ao poder, serão discutidos no Comitê de Constituição no domingo de manhã, disse Kariv.

Orbach, um dos membros mais direitistas da coalizão, efetivamente cortou os laços com o bloco no poder na semana passada, tirando-lhe a maioria na Knesset e, por fim, levando o primeiro-ministro Naftali Bennett a decidir iniciar o processo de dissolução da Knesset por novas eleições e entregar o seu cargo ao Ministro do Exterior, Yair Lapid.

Ao anunciar que estava deixando a coalizão, Orbach disse que preferia que o governo fosse substituído por uma coalizão alternativa, o que pode ser feito se pelo menos 61 parlamentares apoiarem um gabinete diferente. Tal movimento anularia a necessidade de outra rodada de eleições, a quinta de Israel em menos de quatro anos.

No entanto, uma nova coalizão seria altamente improvável, uma vez que Netanyahu ainda se opõe à maioria dos legisladores na Knesset, inclusive devido ao fato de estar enfrentando acusações criminais em três casos de corrupção.

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O Comitê da Câmara, de Orbach, que supervisiona os procedimentos e regras legislativas, normalmente seria o destino de um projeto de lei para convocar novas eleições, mas Kariv disse que havia a preocupação de que o Yamina parasse o processo para dar mais tempo para uma coalizão alternativa ser formada.

Os líderes da atual coalizão também esperam aprovar a legislação para dissolver a Knesset o mais rápido possível, porque uma lei crucial que estende os parâmetros legais israelenses residentes na região da Samaria e Judeia expira no final de junho.

Se a Knesset for dissolvido antes disso, a lei será automaticamente prorrogada por mais alguns meses. Se não for, Israel cairá em um estado sem precedentes de caos legal, de acordo com o ministro da Justiça Gideon Sa’ar.

Na segunda-feira, Bennett anunciou o fim de sua coalizão depois de um ano no poder, dizendo que a medida era em parte uma tentativa de salvar a lei dos israelenses residentes na Samaria e Judeia.

O projeto de lei dissolvendo a Knesset foi aprovado na quarta-feira, em sua leitura inicial, mas a medida ainda deve passar por etapas de comitê e mais três leituras no plenário antes que a Knesset seja fechada e novas eleições sejam convocadas.

Kariv disse que seu comitê também discutirá uma emenda que impediria Netanyahu de servir como primeiro-ministro devido a seus problemas legais, antes da leitura preliminar na Knesset. Acredita-se que a proposta, um dos principais objetivos de alguns legisladores desde que formaram o governo liderado por Bennett em junho passado, tenha poucas chances de aprovação, dado o curto período de tempo antes da dissolução da Knesset. Também não está claro se a maioria dos membros da Knesset apoiaria a mudança.

A emissora pública Kan informou na quinta-feira que a consultoria jurídica da Knesset levantou hipóteses de acelerar essa legislação, embora não tenha ficado claro se ela realmente bloquearia a medida.

Em um comunicado, o consultor jurídico da Knesset disse que era duvidoso que o comitê de Kariv tivesse autoridade para tirar a legislação dos auspícios de Orbach.

No entanto, uma declaração do gabinete de Kariv disse que o consultor jurídico da Knesset aprovou a mudaça de mãos.

O anúncio de Kariv foi criticado pela oposição, com legisladores do Likud fazendo comparações com a Coreia do Norte.

A medida também levou a uma explosão de negociações entre os lados sobre a legislação sobre a qual eles concordariam em cooperar antes de dissolver a Knesset.

Kariv defendeu a medida, insistindo que não havia problemas legais e que seu anúncio foi feito para garantir que avancem com a legislação de dissolução da Knesset de maneira rápida e apropriada.

Fonte: The Times of Israel
Foto: Gilad Kariv (E), Knesset. Nir Orbach (D), Wikimedia Commons