Likud e os projetos polêmicos para formar o governo

O partido Likud do primeiro-ministro eleito, Benjamin Netanyahu, fechou alguns acordos nesta quarta-feira antes de seu governo ser empossado.

Segundo mídia israelense o Likud planeja formar dois comitês, cada um liderado por um legislador do partido.

Um dos comitês, a ser chefiado por Shlomo Karhi, supervisionará uma mudança na lei destinada a permitir que o líder do partido Shas, Aryeh Deri, seja nomeado ministro, apesar de sua recente condenação por sonegação de impostos, bem como a legislação que permite que o partido Sionismo Religioso, liderado por Bezalel Smotrich, obtenha o controle de órgãos civis com amplos poderes sobre a região da Samaria e Judeia.

O segundo comitê, a ser chefiado por Ofir Katz, preparará a legislação transferindo as principais responsabilidades da polícia para o recém-renomeado Ministério da Segurança Nacional, a fim de cumprir as promessas feitas ao novo ministro Itamar Ben-Gvir, líder do partido Otzma Yehudit.

O processo só pode começar quando o bloco de 64 apoiadores religiosos ou de direita de Netanyahu, que conquistou a maioria no parlamento de 120 membros nas eleições do mês passado, substituir o presidente da Knesset, Mickey Levy, da atual coalizão, ganhando assim o controle da agenda legislativa. Levy convocou a votação para substituí-lo na próxima segunda-feira.

No mês passado, o presidente Isaac Herzog concedeu a Netanyahu 28 dias para notificá-lo de que formou um governo. Esse mandato expira à meia-noite do próximo domingo, mas espera-se que Netanyahu solicite – e espera-se que Herzog conceda – uma extensão.

Netanyahu pode solicitar até 14 dias adicionais, o que, mesmo se concedido na íntegra, ainda representaria um cronograma desafiador para a aprovação da complexa legislação, cada peça da qual deve passar por uma leitura plenária preliminar, ser aprovada por um comitê da Knesset e, em seguida, ser aprovada em mais três votações no plenário da Knesset.

Netanyahu quer empossar todos os novos ministros ao mesmo tempo, inclusive Deri, com as mudanças estruturais previstas nos acordos de coalizão já vigentes.

LEIA TAMBÉM

• 07/12/2022 – Sa’ar a Herzog: “deixe o prazo de Bibi expirar”
• 06/12/2022 – Ministério da educação teme ser desmantelado
• 28/11/2022 – Bibi nomeia Maoz para comando da identidade judaica

Os meios de comunicação disseram que Netanyahu pretende concluir a legislação de todas as leis até o final da próxima semana.

No entanto, os membros da atual coalizão estão se preparando para uma luta, argumentando que o processo levará pelo menos duas semanas.

A controversa série de leis inclui a emenda às Leis Básicas quase constitucionais de Israel, com o objetivo de permitir que Deri seja empossado como ministro, apesar de ter recebido uma sentença suspensa por fraude fiscal no início deste ano.

A procuradora-geral disse que o Comitê Central de Eleições deve determinar se a lei atual, de redação vaga, impede uma pessoa que recebeu uma sentença suspensa de se tornar um ministro, mas Netanyahu quer contornar a questão completamente mudando a lei para que seja impeditiva apenas àqueles que receberam sentenças privativas de liberdade de serem ministros.

Deri, que cumpriu pena de prisão por suborno no início de sua carreira, deve se tornar ministro da saúde e do interior no próximo governo, segundo os acordos da coalizão. Ele recebeu a branda sentença suspensa no início deste ano em um acordo judicial, aparentemente depois que o juiz foi levado a acreditar, falsamente, que Deri pretendia deixar a política.

Qualquer mudança na lei que permita que Deri se torne um ministro e qualquer nomeação ministerial que ele obtenha também, provavelmente, serão contestadas no tribunal.

Em relação a Smotrich, o acordo de seu partido Sionismo Religioso com o Likud diz que ele se tornará ministro das Finanças nos primeiros dois anos do próximo governo, após o que, será substituído por Deri e se tornará ministro do Interior e da Saúde.

Smotrich também será ministro do Ministério da Defesa, onde terá amplos poderes sobre o Coordenador de Atividades do Ministério da Defesa na Cisjordânia (COGAT) e a Administração Civil, órgãos poderosos responsáveis ​​pela política civil do governo na região da Samaria e Judeia.

Pelo acordo, o Sionismo Religioso também deve obter o controle do Ministério de Imigração e Absorção e uma versão aprimorada do Ministério de Assuntos de Colonização, que será renomeado como Ministério de Missões Nacionais.

O partido disse na quarta-feira que o deputado Ofir Sofer deveria se tornar ministro da imigração, e Orit Strock deveria se tornar ministro de missões nacionais.

O ministério de Strock manterá seus poderes anteriores sobre comunidades na Samaria e Judeia, questões de serviço nacional e academias pré-militares, e também terá departamentos separados de outros ministérios que lidam com identidade judaica, cultura judaica e “comunidades baseadas em missões”, com um funcionário do ministério além disso, servindo como membro de painéis de planejamento nacionais e locais.

Quanto a Ben-Gvir, ele deve receber uma forma ampliada do Ministério da Segurança Pública no próximo governo, que será renomeado como Ministério da Segurança Nacional.

Ele ainda deve receber autoridade adicional, inclusive sobre a Polícia de Fronteira, que atualmente opera sob as Forças de Defesa de Israel.

A mudança significa que o líder do partido de direita terá controle sobre as tropas da Polícia de Fronteira envolvidas no policiamento de distúrbios na Samaria e Judeia, bem como na evacuação de postos avançados.

Fonte: The Times of Israel
Fotos: Wikimedia Commons, Likud, Judaísmo Unido da Tora