Lava Jato acusada de negociar compra do Pegasus
Texto: Raphael Branco (colaborador no Rio de Janeiro)
Nesta segunda-feira (26), procuradores da força-tarefa da Operação Lava-Jato foram acusados de negociar a contratação da ferramenta Pegasus, da empresa israelense NSO Group. A revelação partiu da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que encaminhou uma petição sobre o tema ao Superior Tribunal Federal.
De acordo com os advogados, a Lava-Jato se mostrou interessada na compra do serviço por meio de mensagens eletrônicas trocadas entre os membros do Ministério Público Federal. De acordo com documentos da Operação Spoofing, que investiga invasões a contas de autoridades brasileiras no Telegram, em 31 de janeiro de 2018, o procurador Júlio Carlos Motta Noronha, da força-tarefa de Curitiba, escreveu para colegas do Rio de Janeiro sobre ter entrado em contato com uma “empresa de Israel com solução tecnológica super avançada para investigações, que invade celulares em tempo real”.
Uma outra série de mensagens tratam da dificuldade de se obter o sistema, como alto custo e direito à privacidade. “Confesso que tenho dificuldades filosóficas com essa funcionalidade (abrir microfone em tempo real, filmar o cara na intimidade de sua casa fazendo sei lá o quê, em nome da investigação)”.
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Diante das acusações, o MPF emitiu uma declaração negando as acusações. “Jamais houve aquisição ou uso clandestino de qualquer sistema pela força-tarefa da operação Lava Jato. A verdade é que o sistema Pegasus da empresa NSO Group não foi adquirido pelo Ministério Público Federal no Paraná”, afirma o texto.
Já a defesa do ex-presidente de Luiz Inácio Lula da Silva escreveu ao STF que a petição evidencia a existência de “atos processuais clandestinos e ilegais, além da realização de cooperação internacional informal”.
Caso de espionagem internacional
No dia 18 de julho, veículos de comunicação internacionais divulgaram reportagens acusando a empresa israelense NSO Group de espionar membros de governos e cidadãos comuns de pelo menos 50 países. Entre as nações alvo do Pegasus estariam: Arábia Saudita, Azerbaijão, Bahrein, Cazaquistão, Emirados Árabes Unidos, Hungria, Índia, Marrocos, México e Ruanda.
Dentre as autoridades listadas como alvo do programa estão Emmanuel Macron (presidente da França), Cyril Ramaphosa (presidente da África do Sul), Tedros Adhanom (diretor-geral da OMS), Saad Hariri (ex-primeiro-ministro do Líbano) e outros.
Segundo especialistas em tecnologias, o Pegasus é um malware (programa malicioso) que invade sistemas operacionais Android e iOS através de um link usado como isca. Instalado no aparelho, a espionagem permite a leitura de mensagens de texto, chamadas de voz, histórico de navegação, lista de contatos, visão da câmera do aparelho e captura de tela.
Israel nomeia comissão para investigar fabricante do Pegasus
Israel criou uma comissão parlamentar para investigar acusações de que o polêmico programa de vigilância telefônica Pegasus, do NSO Group, teria sido utilizado de forma indevida, informou o líder da Comissão de Relações Exteriores e Defesa do Parlamento. O Pegasus foi relacionado à suposta vigilância de jornalistas, ativistas dos direitos humanos e 14 chefes de Estado. Seus números de telefone estavam entre os 50.000 possíveis alvos de vigilância em uma lista que vazou para a organização de defesa dos direitos humanos Anistia Internacional e a Forbidden Stories, com sede em Paris.
O NSO afirma que “não é uma lista de alvos, ou potenciais alvos, para o Pegasus”. O presidente do NSO, Shalev Hulio, disse que “ficaria muito satisfeito se houvesse uma investigação, para que possamos limpar nosso nome”. Ele também alegou que houve um esforço “para desacreditar toda indústria cibernética israelense”.
Hulio explicou que a empresa, que exporta seus serviços para 45 países com a anuência do governo israelense, não podia revelar os detalhes de seus contratos por “questões de sigilo”. Afirmou, no entanto, que daria total transparência a qualquer governo que solicitá-los. “Se uma entidade estatal, ou um funcionário de qualquer Estado, pedir informações, estarei preparado para revelar tudo a eles, para permitir que entrem, que possam investigar de cima a baixo”, declarou.
O deputado Ben Barak disse, por sua vez, que é prioridade para Israel “revisar todo este assunto de licenciamento”. “O Pegasus desmascarou muitas células terroristas, mas, se foi mal utilizado, ou vendido para organizações irresponsáveis, é algo que temos que verificar”, frisou.
Fontes: Uol, Poder360, R7
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