Knesset rejeita pulseira eletrônica para violência doméstica
A coalizão derrubou, nesta quarta-feira, uma proposta de lei dos parlamentares Gideon Sa’ar, Merav Michaeli e Merav Ben Ari para forçar condenados por crimes domésticos violentos a usar uma pulseira de monitoramento eletrônico para forçá-los a respeitar as ordens de restrição.
Depois que o projeto de lei caiu, todas as parlamentares mulheres da oposição exibiram pulseiras eletrônicas em um ato de protesto, chamando “o sangue das mulheres não deve ser derramado”.
Gritos dizendo “vergonha, vergonha!” e discussões irromperam no plenário da Knesset.
Várias deputadas da coalizão tentaram convencer o ministro da Segurança Nacional, Itamar Ben-Gvir, a permitir que o projeto fosse aprovado pelo menos em sua leitura preliminar.
O projeto de lei não pode ser proposto novamente por seis meses.
A votação ocorreu depois que o Comitê Ministerial de Assuntos Legislativos rejeitou, no domingo, o projeto de lei a pedido de Ben-Gvir.
Durante o governo anterior, a oposição se recusou a apoiar a lei e, portanto, ela só foi aprovada em primeira leitura.
O atual governo tem o poder de aplicar um mecanismo de “ponte” e retomar onde terminava a lei anterior, mas até agora se recusou a fazê-lo.
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Ben-Gvir disse que é necessária uma lei “mais equilibrada” e disse que apresentaria uma nova proposta dentro de um mês.
Uma semana antes, o ministro da Educação Yoav Kisch pediu que a votação esperasse uma semana para que o projeto fosse aprovado na comissão ministerial, mas o pedido não foi atendido.
Especificamente, ele observou a possibilidade de aplicar a pulseira de monitoramento eletrônico apenas a alguém após o terceiro delito.
Sa’ar rebateu que, durante seu mandato como ministro da Justiça, o governo passou meses preparando o projeto de lei, que recebeu a aprovação de todos os órgãos envolvidos.
“Esse atraso, devido ao capricho de Ben-Gvir, expressa indiferença pela vida humana,” disse Sa’ar. Em comunicado, Sa’ar classificou a decisão como “irresponsável”.
Fonte: The Jerusalem Post
Fotos: Canva e SuperCom
