Knesset aprova orçamento para 2023 e 2024

Ao fim de 36 horas de discussão, depois de muitas horas de votação e depois de rejeitadas todas as ressalvas apresentadas pelos partidos da oposição, o Orçamento do Estado para 2023 e 2024 foi aprovado pelo plenário do Knesset juntamente com a Lei de Arranjos, que define como as destinações serão usadas.

A aprovação dos orçamentos darão ao governo de Netanyahu 18 meses antes de ter que aprovar outro orçamento ou enfrentar eleições antecipadas, eliminando o principal obstáculo político da coalizão desde que a Knesset voltou do recesso em 30 de abril.

Os membros da Knesset começaram a votar na noite de terça-feira sobre os elementos do orçamento, embora uma obstrução da oposição tenha arrastado o processo por horas.

Os votos encerram meses de disputas dentro do governo que mostraram divisões na coalizão de Netanyahu, com partes de três partidos retirando publicamente seu apoio ao orçamento, a menos que recebessem alocações de fundos adicionais.

Duas das três questões foram resolvidas na segunda-feira, garantindo a maioria necessária para aprovar o orçamento em suas duas votações finais, dias antes do prazo final de 29 de maio.

Ladeado por líderes da coalizão, Netanyahu disse que o plano de dois anos e um trilhão de shekels irá “surpreender” positivamente o público, em meio a críticas de que canaliza fundos para interesses setoriais, mas não faz o suficiente para combater o aumento do custo de vida de Israel.

LEIA TAMBÉM

• 22/05/2023 – Netanyahu chega a acordo sobre orçamento
• 22/05/2023 – “Precisamos repensar nosso lugar no governo”
• 21/05/2023 – “Nenhum incitamento impedirá aprovação do orçamento”

“Estamos lutando em todas as frentes. Somos ativos na luta contra o custo de vida”, disse o primeiro-ministro.

O ministro das Finanças, Bezalel Smotrich, reiterou a mensagem, dizendo que o orçamento “dará estabilidade e segurança à economia”, sem comentar os alertas das agências de crédito e a queda na arrecadação de impostos em meio à pressão do governo para reformar o judiciário. Smotrich também prometeu combater o custo de vida.

Os comentários provocaram uma resposta inflamada do líder da oposição, Yair Lapid, que repetiu as críticas de que o orçamento foi voltado para interesses políticos, mas não inclui medidas para lidar com o aumento dos preços.

“Este governo é péssimo para a economia. Disse que reduziria o custo de vida, não há nada relacionado a custo de vida neste orçamento. Não há reforma para reduzir o custo de vida”, disse Lapid.

Lapid também criticou o orçamento do estado como “imprudente” e condenando a próxima geração para ser “mais pobre do que seus pais”.

“Este orçamento é imprudente, é um desastre para a economia israelense e para a sociedade israelense e viola o contrato social com o Estado de Israel pelo qual nós, nossos filhos e os netos de nossos filhos pagaremos”, acusou.

O líder da oposição tem atacado a alocação do governo de NIS 13,7 bilhões em financiamento discricionário, em grande parte para interesses setoriais. Entre eles estão orçamentos para financiar escolas e estudantes religiosos, cujos estudos muitas vezes não lhes permitem ter sucesso no mercado de trabalho.

O presidente do Yisrael Beytenu, Avigdor Liberman, criticou o orçamento e disse que “o orçamento aprovado esta noite é uma mancha negra na história do Estado de Israel”.

“O orçamento equivale, em essência, a um saque dos cofres públicos e leva à destruição da economia israelense e a danos fatais para a classe média, para aqueles que servem no exército, nas reservas, trabalham e pagam impostos”, disse ele.

Quando a Knesset começou a votar o orçamento, milhares de manifestantes se reuniram em Jerusalém, agitando bandeiras israelenses e gritando contra o governo “saquear” os cofres do estado. Os manifestantes também criticaram o orçamento por canalizar bilhões para a comunidade ultraortodoxa, permitindo que os homens dessa comunidade não trabalhem e não prestem serviço militar.

O orçamento aloca pelo menos NIS 5,9 bilhões em financiamento para satisfazer promessas políticas a partidos ultraortodoxos, incluindo bolsas para estudantes de yeshivá, escolas religiosas não regulamentadas que não ensinam disciplinas básicas como matemática e ciências e financiamento de vale-refeição, programa que não está vinculado ao trabalho e criticado como feito para beneficiar desproporcionalmente a comunidade ultraortodoxa.

Netanyahu e Smotrich concordaram na segunda-feira em financiar aumento de bolsas para estudantes de yeshivá no valor de até NIS 250 milhões, usando quaisquer fundos excedentes que sobraram de escolas ultraortodoxas. Este acordo, também incluiu autorização para pagar retroativamente bolsa aos alunos da yeshivá, como se o financiamento fosse aplicado desde o início de 2023.

Na terça-feira, o assessor jurídico do Tesouro criticou o último plano, dizendo que, como se espera que os recursos venham de superávits, eles não podem ser alocados antes de outubro.

O assessor jurídico do ministro das Finanças, Asi Messing, escreveu em parecer que o governo não buscou os pareceres jurídicos necessários e que qualquer distribuição futura “estaria sujeita ao recebimento desses pareceres, como condição para a alocação efetiva dos fundos”.

Netanyahu garantiu o último dos votos necessários para aprovar o orçamento, fazendo ao partido Otzma Yehudit uma promessa semelhante à que deu a Smotrich na segunda-feira. Otzma Yehudit também fez um, a menos que recebesse financiamento idêntico para suas principais prioridades, especificamente mais dinheiro para o ministério, chefiado pelo partido que apoia o desenvolvimento nas regiões de Negev e Galileia.

Mais tarde, depois que o orçamento de 2023 foi aprovado, Smotrich twittou, “o orçamento de 2023 foi aprovado. Estamos avançando”.

Fontes: Israel National News e The Times of Israel
Foto: Knesset