Knesset aprova o orçamento de 2022

A Knesset aprovou o orçamento de 2022, na manhã de sexta-feira, eliminando seu último obstáculo legislativo imediato e coroando um grande sucesso para a improvável aliança governante do primeiro-ministro Naftali Bennett de oito partidos com ideologias díspares.

A votação final veio depois de uma maratona de votações em que os parlamentares aprovaram o orçamento de 2021, na quinta-feira, evitando a perspectiva de eleições antecipadas imediatas, com a coalizão superando suas diferenças e objeções da oposição.

A aprovação da legislação ajuda a sustentar a estabilidade do governo após anos de crises políticas em que a Knesset não conseguiu aprovar um orçamento por mais de três anos, e prova que a coalizão de Bennett pode se unir em questões importantes.

A coalizão deu a aprovação final ao orçamento do estado de NIS 573 bilhões (US$ 183 bilhões) para 2022, muito antes do prazo final de março de 2022, já que a legislação passou por sua terceira leitura pouco depois das 3 da manhã de sexta-feira. O orçamento de 2022 foi aprovado com 59 votos a favor e 56 contra no parlamento de 120 assentos. Não ficou imediatamente claro quais legisladores não participaram da votação final.

O orçamento de 2021, votado na quinta-feira, era muito mais urgente para a coalizão, já que a não aprovação até o prazo final de 14 de novembro significaria a dissolução automática do parlamento. A votação de 61 a 59 teve os parlamentares votando alinhados com a divisão oposição-coalizão, logo depois das 5h da manhã de sexta-feira, após uma sessão que durou a noite toda.

O plano de gastos de NIS 609 bilhões (US$ 194 bilhões) para 2021 foi o primeiro orçamento que Israel aprovou desde 2018, devido a um prolongado impasse político que viu sucessivos governos caírem antes que pudessem apresentar uma proposta ao Knesset.

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Na tarde de quinta-feira, a Knesset aprovou o Projeto de Lei de Arranjos Econômicos em suas leituras finais antes do esperado, depois que a oposição retirou a maioria de suas objeções. A Lei de Arranjos – que determina como os fundos serão desembolsados ​​- geralmente é o ponto final para a aprovação do orçamento.

“Esta noite, colocamos Israel de volta nos trilhos”, disse Bennett no Twitter logo após a aprovação do orçamento, na sexta-feira.

As vitórias legislativas também deixaram o ministro do Exterior Yair Lapid mais perto de assumir na cadeira de primeiro-ministro em agosto de 2023, de acordo com seu acordo de divisão de poder com Bennett.

O sucesso da coalizão também foi visto como uma resposta ao ex-primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, que não conseguia aprovar um novo orçamento desde 2018 em meio a uma série de impasses políticos e previu que a coalizão seria incapaz de governar efetivamente o país devido às ideologias concorrentes no jogo.

A oposição lutou contra o orçamento até o amargo fim, com seus membros protestando que a votação estava se aproximando do Shabat e as orações de sexta-feira para os muçulmanos pouco antes de passar. Os parlamentares da oposição saíram do plenário imediatamente após votar contra o projeto, evitando o anúncio de sua aprovação.

“Lamento que a oposição não tenha respeitado esta ocasião”, disse o presidente da Knesset, Mickey Levy. “Este foi um processo completamente democrático por um governo eleito.”

Apesar de ter vantagem de apenas um assento sobre a oposição, a coalizão conseguiu ganhar quase todas as centenas de votações realizadas entre o final da quarta-feira e o início da sexta-feira.

A composição diversificada do governo liderado por Bennett – formado por partidos de direita, de centro e de esquerda mais uma facção islâmica – tinha, no entanto, uma complicada missão para aprovar um orçamento, com a oposição de um único legislador teoricamente capaz de derrubar a coalizão.

A votação final sobre o orçamento de 2022 foi adiada várias horas na noite de quinta-feira, depois que um membro da coalizão acidentalmente votou contra uma das centenas de cláusulas do orçamento. A trabalhista Emilie Moatti apertou o botão errado por engano em uma votação para aprovar fundos para a construção de salas de aula, levando a um empate por 59-59 e a derrota da medida.

Moatti disse que lamentava o erro, culpando “apenas dormir duas horas” após a sessão que durou toda a noite. Ela também se desculpou distribuindo flores para outros membros da Knesset da coalizão.

A medida foi a primeira de centenas de votos relativos ao orçamento que não foi aprovada, apesar vantagem da coalizão de apenas um voto sobre a oposição.

Netanyahu, que agora lidera a oposição, acidentalmente votou com a coalizão várias vezes durante as sessões da maratona, e os líderes do partido expressaram preocupação com o cansaço e os erros que atrapalharam o processo, que começou na terça-feira com longos discursos, seguido por um fluxo aparentemente interminável de votações realizadas desde quarta-feira à tarde.

“Acontece que você fica confuso ao votar. Pergunte a qualquer pessoa que votou em Bennett”, disse Netanyahu no Twitter.

A aprovação do plano econômico deve estabilizar a coalizão pelo menos no futuro próximo, apesar das tentativas da oposição de abrir barreiras entre as várias ideologias da coalizão.

Acredita-se que Netanyahu tenha torpedeado o orçamento mais recente, em seu governo de divisão de poder com Benny Gantz, a fim de derrubar a coalizão e evitar passar o cargo de primeiro-ministro para ele, conforme havia sido acordado entre os dois como parte do acordo.

Essa luta levou diretamente ao colapso do último governo e às eleições mais recentes, cujos resultados levaram Netanyahu a ser destituído do cargo em junho.

A nova legislação inclui reformas para reduzir o custo de vida, aliviar as regulamentações, reformar o setor agrícola, aumentar a idade de aposentadoria para as mulheres, implementar reformas bancárias, aumentar o orçamento da educação e melhorar os cuidados de saúde, entre outras medidas.

Fonte: The Times of Israel
Foto: Yonatan Sindel (Flash90)