Israel realiza eleições para autoridades locais

Inicialmente marcadas para 31 de outubro, as eleições para autoridades locais em Israel foram adiadas duas vezes devido ao massacre de 7 de outubro e ao subsequente recrutamento de centenas de milhares de reservistas. Elas serão realizadas nesta terça-feira, 27 de fevereiro.

De acordo com a lei, o dia de eleições gerais é um feriado legal nas localidades que realizam eleições.

Existem três tipos de autoridades locais em Israel: prefeituras, que administram as cidades; conselhos locais, que administram localidades que não são cidades; e conselhos regionais, que administram uma série de pequenas comunidades, como os kibutzim, em uma determinada região. O termo “autoridades locais” é mais geral e refere-se aos três tipos.

Existem 259 autoridades locais em Israel no total. Destes, dois são parques industriais onde não residem cidadãos; 77 são prefeituras; 126 são conselhos locais; e 54 são conselhos regionais. 164 autoridades locais são judaicas, 85 são árabes e oito são mistas.

14 autoridades locais na fronteira de Gaza e na fronteira norte de Israel, cujos residentes foram evacuados devido à guerra, votarão em 19 de novembro.

Cada autoridade local tem um chefe executivo (prefeito, chefe do conselho local ou chefe do conselho regional). Possui também um conselho, que atua como legislatura local e também recebe funções executivas. O tamanho do conselho varia de 9 a 31 conselheiros nas cidades e de 5 a 21 nas autoridades locais, dependendo do tamanho da população. O tamanho dos conselhos de autoridade regional difere com base no número de pequenas comunidades da região. O chefe do executivo é membro do conselho. Jerusalém, por exemplo, tem no máximo 31 membros do conselho. 30 deles são representantes de partidos e o 31º é o prefeito eleito.

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A votação inclui duas cédulas, uma amarela e uma branca. Nas cédulas amarelas estão os candidatos a chefes do Executivo e as cédulas brancas são para os partidos que concorrem aos conselhos. A distribuição de assentos no conselho aos partidos é semelhante à eleição nacional de Israel. O chefe do Executivo deve receber pelo menos 40% dos votos na autoridade para vencer. Se nenhum candidato atingir 40%, os candidatos com as duas maiores votações se enfrentarão em outra votação, duas semanas após a primeira.

Este ano, o segundo turno, onde e se houver, será realizado no domingo, 10 de março, em vez de 12 de março, devido ao feriado do Ramadã.

Os conselhos regionais incluem uma terceira cédula, azul, para o comitê das pequenas cidades, que por sua vez elege o representante dessas cidades no conselho regional.

Tal como no dia das eleições nacionais, o dia das eleições autárquicas é feriado nacional. No entanto, o dia do segundo turno das eleições não é feriado e os locais de trabalho permanecem abertos.

Tal como nas eleições nacionais, as pessoas com deficiência ou que desempenham funções que não lhes permitem votar na sua autarquia local, podem votar em outros locais com envelopes duplos. Para acomodar os muitos soldados que serviram na guerra, a Knesset aprovou uma lei dizendo que a votação para os soldados pode começar com uma semana de antecedência. Os soldados já começaram a votar e urnas foram levadas para o entorno de Gaza para esse efeito.

Todos os cidadãos israelenses e residentes permanentes com 17 anos ou mais têm o direito de votar, ao contrário das eleições legislativas, onde apenas os cidadãos israelenses com 18 anos ou mais podem votar.

Os eleitores só poderão votar na localidade em que estão recenseados 40 dias antes da eleição.

Indivíduos que foram registrados em uma localidade diferente no período de 18 meses anteriores à eleição não poderão elegíveis para votar.

O trabalhador que tiver trabalhado durante pelo menos 14 dias consecutivos imediatamente anteriores ao dia das eleições tem direito ao salário normal que teria auferido se tivesse trabalhado nesse dia. Ou seja, o salário do empregado não deve ser afetado.

Os trabalhadores que trabalharem no dia das eleições têm direito ao pagamento regular do seu trabalho efetivo e, um pagamento adicional à taxa de 200% desse dia. Alternativamente, os empregados têm direito ao pagamento do seu salário normal (a uma taxa de 100%) daquele dia, mais horas de férias equivalentes às horas efetivas de trabalho nesse dia.

O feriado legal não se aplica a funcionários estrangeiros que não sejam residentes em Israel. Os trabalhadores estrangeiros que não sejam residentes em Israel e que trabalharem no dia das eleições têm direito ao salário normal desse dia.

As urnas serão abertas às 7h e encerradas às 22h.

Para saber onde votar acesse o site https://www.gov.il/apps/moin/bocharim/ e preencha o numero da sua teudat zeut (carteira de identidade) com a data da emissão.

Fonte: Revista Bras.il a partir de The Jerusalem Post e Lexology
Foto: Canva