Israel legaliza status de 4.000 palestinos

Israel anunciou nesta terça-feira que legalizou oficialmente o status de 4.000 palestinos sem documentos na região da Samaria e Judeia, após um congelamento de uma década em que quase nenhum pedido foi autorizado.

A mudança foi parte do esforço contínuo do governo – liderado pelo ministro da Defesa, Benny Gantz – para fortalecer a Autoridade Palestina. O oficial sênior da AP, Hussein al-Sheikh, disse em um comunicado que os nomes dos aprovados seriam anunciados hoje.

O contato militar de Israel com os palestinos, conhecido oficialmente como Coordenador das Atividades do Governo nos Territórios (COGAT), disse que 1.200 palestinos indocumentados receberiam carteiras de identidade. Outros 2.800 palestinos registrados como habitantes de Gaza receberiam uma mudança de endereço que os autorizaria a viver na região da Samaria e Judeia.

Os palestinos em questão vivem nestas áreas, onde a Autoridade Palestina limitou o autogoverno, e eles carregam carteiras de identidade com a águia alada da AP.

Ramallah não pode emitir carteiras de identidade válidas por conta própria sem a aprovação israelense, o que deixou muitos palestinos sem possibilidade de obter a documentação. Muitos vivem na área há décadas sem reconhecimento oficial, uma situação que restringe severamente sua capacidade de se movimentar livremente e os obriga a viver sob constante ameaça de deportação.

Oficiais palestinos e grupos de direitos humanos estimam que dezenas de milhares de palestinos sem documentos permanecem na região. Alguns criticaram o anúncio feito pelo COGAT, dizendo que não foi suficiente.

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“Ouvimos recentemente que deveria haver 5.000 aprovações de unificação familiar. Agora vemos que o número está mais próximo de 1.200 pessoas que receberão status legal. O que aconteceu com o restante? Sem mencionar as dezenas de milhares de outros pedidos”, disse o advogado israelense Yotam Ben-Hillel, que há anos representa palestinos sem documentos.

Bezalel Smotrich, parlamentar israelense de direita, classificou a decisão de autorizar os pedidos de residência dos palestinos como “pós-sionista”. “Este governo é irresponsável e perigoso para o futuro do Estado de Israel”, tuitou Smotrich.

De acordo com o COGAT, cerca de 1.200 palestinos sem documentos receberão carteiras de identidade. Isso inclui palestinos que nasceram e foram criados na região da Samaria e Judeia, mas não conseguiram se registrar antes da idade limite de 16 anos, bem como outros que se mudaram para o exterior antes da assinatura dos Acordos de Oslo e perderam seu status de residência.

Outros 2.800 são palestinos que se mudaram da Faixa de Gaza para a região da Samaria e Judeia antes do grupo terrorista Hamas tomar o poder em 2007.

“Ressaltamos que todos os pedidos aprovados são de caráter humanitário e que qualquer outro pedido será examinado minuciosamente de acordo com a aprovação das autoridades de segurança em Israel. Todos esses casos envolvem palestinos que viveram por muitos anos na Judeia e Samaria”, disse o representante em um comunicado, usando o termo bíblico para a região também conhecida como Cisjordânia.

Autoridades israelenses aplicam diferentes restrições aos palestinos, dependendo se eles estão registrados em Gaza ou na Samaria e Judeia. Embora alguns palestinos vivam na região da Samaria Judeia por décadas, as autoridades israelenses quase nunca aprovam solicitações de “mudança de endereço” que permitiriam legalmente que eles fossem reconhecidos como residentes da região.

Em agosto, quando os planos para abordar a questão dos residentes palestinos indocumentados na região foram anunciados pela primeira vez, Hussein al-Sheikh da AP disse que as primeiras pessoas cujas licenças seriam aprovadas eram cônjuges de pessoas que tinham a documentação adequada.

Este será “um primeiro lote no caminho para resolver este problema inteiramente, dentro da estrutura de um cronograma acordado”, disse na época al-Sheikh, um confidente próximo do presidente da AP Mahmoud Abbas.

Há alguns meses, Gantz anunciou várias outras medidas para melhorar os laços com a AP e fortalecer o governo palestino de fato: um empréstimo de 500 milhões de NIS para Ramallah, licenças de construção na região da Samaria e Judeia onde Israel administra a construção, e mais licenças de trabalho para palestinos em busca de emprego em Israel.

O anúncio de Gantz foi feito após uma reunião que ele manteve com Abbas, a primeira reunião pública entre autoridades israelenses e palestinas em mais de uma década. Gantz pediu que a AP seja reforçada como um baluarte contra o Hamas e outros grupos terroristas.

Embora as autoridades palestinas tenham prometido que os entendimentos resolveriam a situação de cônjuges indocumentados de palestinos – considerados os residentes ilegais mais comuns – um oficial de defesa israelense disse que nenhum foi aprovado como parte da mudança.

Durante a década de 1990, o governo israelense estabeleceu uma cota anual para aprovações de unificação familiar, chegando a cerca de 4.000. Mas após a eclosão da Segunda Intifada em 2000, Israel reduziu os laços com a Autoridade Palestina, suspendendo a unificação familiar.

Entre 2010 e 2018, as autoridades israelenses aprovaram apenas cinco pedidos, disse o Ministério da Defesa ao grupo de direitos HaMoked após um pedido de acesso à informação.

Israel abriu a questão pela última vez como um gesto de boa vontade à Autoridade Palestina em 2007, examinando cerca de 50.000 pedidos pendentes e aprovando 32.000, de acordo com documentos judiciais.

Como são considerados imigrantes ilegais, a maioria dos cônjuges estrangeiros de palestinos da Samaria e Judeia vive uma vida estritamente regulamentada. Eles não podem abrir uma conta em um banco palestino ou trabalhar legalmente em cidades palestinas. Se eles partirem para uma visita familiar ao seu país de origem, eles podem não ser autorizados a retornar, mesmo que seus cônjuges e filhos residam lá.

Fonte: The Times of Israel
Foto: Alaa Mutair (cortesia, via The Times of Israel)