Israel enfrenta acusações de genocídio no Tribunal de Haia
Israel enfrentará, hoje, as acusações no Tribunal Internacional de Justiça de que cometeu atos “genocidas” durante a sua guerra contra o Hamas em Gaza. O presidente Isaac Herzog classificou as acusações como “atrozes” e “absurdas”.
“Estaremos no Tribunal Internacional de Justiça e apresentaremos com orgulho o nosso caso de utilização da legítima defesa, ao abrigo do direito humanitário internacional”, disse ele.
Ele disse que o exército israelense está “fazendo o máximo em circunstâncias extremamente complicadas no terreno para garantir que não haja consequências indesejadas nem vítimas civis”.
A África do Sul apresentou um apelo urgente ao Tribunal Internacional de Justiça (CIJ) para forçar Israel a “suspender imediatamente” as suas operações militares em Gaza.
A acusação argumenta que Israel quebrou os seus compromissos ao abrigo da Convenção das Nações Unidas sobre o Genocídio, um tratado assinado em 1948, enquanto o mundo gritava “nunca mais” após o Holocausto.
A África do Sul reconheceu o “peso particular da responsabilidade” de acusar Israel de genocídio e condenou “inequivocamente” os ataques do Hamas que desencadearam a guerra em Gaza.
LEIA TAMBÉM
- 10/01/2024 – Professores da UNRWA celebraram o massacre
- 10/01/2024 – Blinken debate fim do conflito em Gaza
- 10/01/2024 – Tanque causou explosão que resultou na morte de soldados
Numa apresentação de 84 páginas ao tribunal, Pretória acusou que o bombardeiro e a invasão de Gaza por Israel “pretendem provocar a destruição de uma parte substancial do grupo nacional, racial e étnico palestino”.
Funcionários do Ministério da Justiça disseram ao jornal Haaretz que acreditam que o Tribunal poderá emitir liminares contra Israel, mas não ordenará a suspensão dos combates em Gaza.
Juristas não identificados, citados pelo jornal, dizem que estas liminares podem incluir a exigência de que Israel permita mais ajuda a Gaza, forme um painel de investigação ou permita que os palestinos regressem às suas casas no norte de Gaza.
Por se tratar de um procedimento urgente, o Tribunal poderá decidir em questão de semanas.
Suas decisões são finais e não podem ser apeladas. No entanto, os países nem sempre seguem os vereditos do tribunal. O TIJ ordenou à Rússia que pare a invasão da Ucrânia, por exemplo.
Cecily Rose, professora assistente de direito internacional público na Universidade de Leiden, na Holanda, disse que o tribunal não precisa decidir sobre os fundamentos do caso nesta fase, essa questão provavelmente levará anos.
“Em vez disso, o tribunal estaria apenas avaliando se existe um risco de prejuízo irreparável aos direitos consagrados na Convenção do Genocídio, em particular o direito dos palestinos em Gaza a serem protegidos de atos que ameaçam a sua existência como grupo”, disse Rose.
Autoridades de ambos os países se enfrentarão no Grande Salão da Justiça, no Palácio da Paz, em Haia.
A convenção sobre genocídio foi elaborada em 1948, após a Segunda Guerra Mundial e o assassinato de 6 milhões de judeus no Holocausto. Tanto Israel como a África do Sul são signatários.
Fonte: Revista Bras.il a partir de The Times of Israel, Barron’s e AP News
Foto: Canva. Palácio da Paz, Tribunal de Haia
