Holanda vai devolver quadro saqueado por nazistas

A cidade de Amsterdã resolveu devolver o quadro Painting with Houses, do russo Wassily Kandinsky (1866-1944), aos herdeiros de Emanuel Lewenstein, um comerciante judeu que comprou a pintura em 1923.

O Museu Stedelijk, onde o quadro ficava exposto, adquiriu a obra durante a II Guerra Mundial, em uma compra que a família alega ter sido motivada pela perseguição nazista.

A batalha judicial entre o Comitê de Restituição e os herdeiros foi tida como uma espécie de “prova de fogo” para as políticas de restituição holandesas, criadas para auxiliar os cidadãos que tiveram bens saqueados pelos nazistas.

“Temos uma história como cidade e com ela vem a grande responsabilidade de lidar com a injustiça e o sofrimento irreparável infligido à população judaica durante a II Guerra”, disse Femke Halsema, prefeita de Amsterdã, em comunicado divulgado pela publicação especializada Art Newspaper.

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“A cidade defende uma política de restituição justa e clara, devolvendo o máximo possível de artes saqueadas aos legítimos proprietários ou herdeiros dos proprietários”, complementou Touria Meliani, vice-prefeita e responsável pelas áreas de arte e cultura.

Apesar do discurso, a devolução não veio sem uma boa dose de pressão: em 2018, o Comitê de Restituição rejeitou o pedido para a retomada da posse alegando que as motivações da venda não haviam sido claras e que era preciso pesar a importância da obra para o museu e para a família.

Os herdeiros recorreram da decisão e, no final de 2020, um júri de Amsterdã decidiu por manter a obra no Museu Stedelijk, o que provocou críticas de que o comitê estaria colocando os interesses das instituições locais acima da justiça às vítimas.

A repercussão foi tão negativa que o governo holandês ordenou uma revisão das políticas do Comitê de Restituição por uma equipe independente, liderada pelo ex-político Jacob Kohnstamm, que determinou o encerramento da política de “equilíbrio de interesses” que fundamentou a decisão contrária aos herdeiros no caso Lewenstein, e estipulou que “a expropriação involuntária será presumida se a expropriação ocorreu na Holanda depois de 10 de maio de 1940”, como é o caso do Kandinsky dos Lewenstein, vendido em outubro de 1940, provavelmente de maneira forçada.

Diante das novas regras, a prefeita de Amsterdã disse não haver necessidade de retomar a disputa judicial, e ordenou a devolução do Kandinsky à família.

Fonte: The Times of Israel
Foto: Acervo Pinterest (Reprodução). Panting With Houses, de Kandisnsky