Guia para as férias não remuneradas: conheça seus direitos

O vírus Corona, que tomou conta de nossas vidas nos últimos tempos, e a grande crise que se seguiu, são um dano econômico enorme e sem precedentes para toda a economia israelense. Em meio ao grande caos, a palavra mais ouvida, recentemente, sobre relações de trabalho é o “Chalat”. Dezenas de milhares de trabalhadores, e às vezes até empresas inteiras, se encontraram em “Chalat” – o acrônimo para Chufshá le’ló tashlum (férias não remuneradas). Setores inteiros (turismo, aviação, eventos, restaurantes, academias, cinemas e muito mais), trabalhadores veteranos e jovens, que nem conheciam essa palavra antes do vírus Corona irromper em nossas vidas, se viram confusos e perdidos. Quanto tempo durará essas férias? Devo esperar um retorno ao trabalho ou procurar um novo emprego? Você ainda é elegível para direitos sociais? E você tem que pagar os benefícios que obteve do trabalho (carro, telefone celular, laptop)?

O que isso significa?

Chalat é um período de férias não remuneradas. Na crise do Corona, em geral, Chalat é uma maneira recomendada para um empregador manter funcionários em seu local de trabalho e evitar demissões – sem pagar salários. Assim, quando a tempestade passar, o empregador não precisará procurar e treinar novos funcionários. No que diz respeito ao empregado, ele não recebe salários durante todo o período, mas para muitos funcionários essa situação ainda é preferível à demissão, porque depois que as coisas se acalmam – elas retornam ao mesmo emprego e não são forçadas a procurar um novo emprego.

O empregador pode me forçar a sair de Chalat?

Como regra geral, um empregador que deseja dispensar um funcionário para férias não remuneradas deve obter o consentimento do funcionário por escrito. Se você optar por não aceitar a oferta do empregador e decidir se demitir, você tem direito a indenização.

Quanto tempo vai durar?

Tanto os empregadores quanto os funcionários esperam que dure o menos possível.

Preciso devolver o carro, um laptop, um telefone celular, uniformes e outros itens relacionados que ganhei do trabalho durante o Chalat?

A lei é inconclusiva nesse caso e depende principalmente dos acordos que o empregador e o empregado alcançarão. Assim que o empregador falar com você sobre a saída em férias não remuneradas, e você concordar com isso, é importante que insista em que o maior número possível de itens permaneça com você. Se possível, também é melhor a assinatura do empregador por escrito. Ter estes itens pode representar uma economia razoável.

Eu me qualifico para os direitos sociais?

Não. Um funcionário que está em Chalat não tem direito a férias por doença, férias remuneradas, pensão, fundo de educação (keren hishtalmut) etc.

Agora eu sou elegível para benefícios de desemprego?

Com a crise de Corona, o Bituach Leumi facilitou as condições de recebimento de benefícios de desemprego para aqueles que entraram em férias sem remuneração, afirmando que um funcionário que tirou uma licença em regime iniciado pelo empregador por 30 dias ou mais tem direito a receber benefícios de desemprego, se ele atender a todas as condições de elegibilidade para benefícios de desemprego. A condição básica para receber benefícios de desemprego é que você trabalhou seis meses (não necessariamente consecutivos) dos últimos 18 meses, mas também há exceções a essa verificação. Este período também inclui meses de serviço de reservista (miluim), licença maternidade e pessoas que estavam sob “indenização por lesão” (acidente de trabalho).

Observe que soldados dispensados ​​que estão em serviço regular por mais de seis meses – elegíveis para benefícios de desemprego – e aposentados – não são elegíveis para benefícios de desemprego se estiverem em Chalat, pois uma pessoa com mais de 67 anos não tem direito a benefícios de desemprego.

Qual é o montante do subsídio de desemprego que tenho direito a receber?

O valor do subsídio de desemprego por dia é calculado com base na sua idade e salário durante os seis meses anteriores ao seu primeiro registro de serviço de emprego. Há uma diferença significativa no valor do benefício de desemprego entre aqueles que ainda não têm 28 anos e aqueles que passaram nesta idade. O estado civil afeta a duração do período de elegibilidade para subsídios de desemprego. O valor máximo do subsídio de desemprego – NIS 10.551.

Por exemplo, quem ganha NIS 6.000 (bruto por mês) terá direito a NIS 3.280 se não tiver completado 28 anos e aqueles que já comemoraram seu 28º aniversário terão direito a NIS 4.320. Quem ganha 10.000 NIS (bruto por mês) terá direito a 4.590 NIS se ele não tiver 28 anos de idade, e aqueles que ultrapassaram essa idade terão direito a 5.970 NIS.

Conclusão – devo sair para Chalat e esperar um retorno ao trabalho ou demitir-me  e procurar um novo emprego?

Essa é realmente uma pergunta difícil e confusa, dada a incerteza que existe hoje na economia israelense e global. Por um lado, ninguém gosta de sair em férias forçadas, principalmente porque são férias sem remuneração. Por outro lado, um funcionário que optar por se demitir hoje em dia encontrará na maioria dos casos um mercado de trabalho pior do que nunca e provavelmente terá dificuldade em encontrar um novo emprego. Ambas as escolhas são ruins e é uma decisão com muitas variáveis. Também é importante lembrar que, quando você sai em Chalat, pode não haver volta.

Se você tiver esta dúvida, considere todos os aspectos com seriedade e talvez consulte especialistas, profissionais ou pessoas em seu ambiente em quem você confia, que às vezes nos ajudam a pensar em outras opções criativas. Durante a crise de Corona, há funcionários que receberam uma oferta do empregador para sair em férias não remuneradas e responderam com uma contraproposta atraente para eles – por exemplo, continuar seu trabalho atual cortando seu salário temporariamente (por exemplo, redução de seu salário atual para 75% ao longo de 3 meses). Não poucas vezes, o empregador aceitou esta  oferta e, assim, seus funcionários mantiveram seus empregos e seus pagamentos. Lembre-se disso ao contemplar seu futuro no local de trabalho à luz da crise atual.

Respostas do Advogado e Contador Nimrod Ratner para o N12