Governo quer taxar provedor digital estrangeiro

Na discussão do próximo orçamento do Estado, o Ministério das Finanças apresentou um projeto de lei que taxaria os provedores de serviços digitais estrangeiros com 17% referentes ao Imposto sobre Valor Agregado (IVA).

Estariam incluídas nesta medida, plataformas de streaming Netflix, Spotify, Apple Music e Disney+, bem como ferramentas como o pacote de software Adobe, VPNs e plataformas de armazenamento em nuvem.

Embora a proposta prevê que os próprios provedores sejam obrigados a pagar o IVA, é provável que a mudança resulte em preços de assinatura mais altas para os consumidores, já que as empresas teriam poucos motivos para não repassar a taxa para aqueles que compram seus serviços.

O chamado “imposto Netflix”, afirmou o Ministério das Finanças, destina-se a “evitar a discriminação entre empresas israelenses e empresas estrangeiras”.

“Propõe-se, de acordo com as recomendações da OCDE, aplicar uma obrigação de pagamento de IVA às empresas cujo domicílio não seja em Israel para a venda de serviços digitais a consumidores israelenses”, afirmou o Ministério. “Serviços digitais incluem a compra online de produtos como serviços de streaming, tocadores de música e jogos. A maioria das empresas que fornecem esses serviços são empresas internacionais”.

Segundo estimativas do Ministério, a nova cobrança geraria cerca de NIS 500 milhões por ano para uso do governo.

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O CEO da Israel Internet Association, Yoram HaCohen, expressou seu apoio ao projeto de lei. “Este é um passo bem-vindo que evitará a discriminação de empresas locais israelenses contra empresas globais”, disse ele. “A situação atual permite que os gigantes da tecnologia, por exemplo, vendam serviços para israelenses em Israel sem pagar impostos, ao contrário de uma empresa local israelense que é obrigada a cobrar o IVA. Esta é uma vantagem injusta”.

HaCohen também descartou as preocupações de que o projeto de lei resultará em custos mais altos para os usuários finais, sugerindo que “espera-se que as corporações internacionais absorvam esse aumento e não o imponham aos consumidores”.

Fonte: The Jerusalem Post
Foto: Canva