Governo quer atrasar cidadania de novos imigrantes
Um projeto de lei proposto pelo governo afirma que há um número crescente de imigrantes que exploram a Lei do Retorno para obter passaporte e benefícios sociais, sem nunca se integrarem à sociedade israelense
Segundo a legislação proposta pelo Ministério do Interior, os novos imigrantes só teriam direito a um passaporte israelense um ano após a obtenção da cidadania, e somente se tivessem realmente se mudado para Israel.
O ministro interino do Interior, Michael Malkieli, do Shas, divulgou um rascunho do projeto de lei para comentários.
O projeto de lei basicamente reverteria uma mudança promulgada em 2017 a pedido do partido Yisrael Beiteinu, que agora está na oposição. Após essa mudança, pessoas que imigraram para Israel sob a Lei do Retorno, que dá direito à cidadania automática a qualquer pessoa com pelo menos um avô judeu, poderiam receber um passaporte israelense imediatamente.
As notas explicativas do projeto de lei dizem que, desde que a lei foi alterada em 2017, houve um aumento “dramático” na imigração da Rússia e de outros países, mas a maioria desses imigrantes não se estabeleceu em Israel.
Segundo a explicação, entre junho de 2021 e junho de 2022, 4.094 imigrantes solicitaram um passaporte no primeiro mês após a obtenção da cidadania, mas apenas 60% deles estão realmente morando aqui. Muitos dos outros 40% teriam imigrado apenas no papel, para obter um passaporte israelense.
As notas também citam um oficial de segurança que diz que a situação existente “torna mais fácil abusar da Lei do Retorno para dar documentação israelense a pessoas que não têm direito a ela, inclusive com o propósito de cometer atos que prejudiquem a segurança nacional”. No entanto, nenhum exemplo concreto disso aconteceu.
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O projeto de lei também se aplicaria a pessoas que já imigraram, mas estão aqui há menos de um ano ou nunca se mudaram para Israel.
As notas explicativas dizem que funcionários do Ministério da Aliá e Integração reuniram muitas evidências sobre “grupos que vêm com um advogado apenas para fornecer informações sobre a conta bancária para a qual os pagamentos da cesta de absorção devem ser transferidos, mas não estão interessados em ouvir detalhes sobre a vida em Israel, integrar seus filhos no sistema escolar, integrar-se no mercado de trabalho e assim por diante”. Isso custou ao estado milhões de shekels, acrescentaram. A cesta de absorção é um pacote de ajuda especial para novos imigrantes.
Segundo dados do Cadastro de População, o percentual de imigrantes que deixaram o país vinha subindo mesmo antes da emenda de 2017, mas deu um salto significativo depois de 2017, principalmente entre os imigrantes da Rússia e da França.
Em janeiro, o então ministro do Interior, Arye Dery, anunciou que havia ordenado a seu ministério que preparasse um projeto de lei como o agora divulgado. “É inaceitável a ponte aérea de pessoas aptas a imigrar pela Lei do Retorno, que exploram o direito ao passaporte e à cesta de absorção e, depois de pouco tempo, retornam ao local de origem”, disse na época. “Devemos conceder status legal e um passaporte para aqueles que buscam se estabelecer em Israel, não para aqueles que buscam obter benefícios aos quais não têm direito”.
Fonte: Haaretz
Foto: Canva
