Estacionamentos para mulheres grávidas e pais de bebês
Uma iniciativa independente de algumas autoridades locais e centros comerciais, que reservaram vagas de estacionamento especiais e marcados para mulheres grávidas e pais que acompanham crianças em carrinhos de bebê, pode tornar-se legislação regulamentada.
Um projeto de lei apresentado pelo deputado Michael Malkieli (Shas), que pode obrigar todas as autoridades locais a fazê-lo.
“Crianças são uma alegria”, diz a exposição de motivos do projeto, “mas essa alegria muitas vezes se mistura com confrontos sem fim, começando com o período da gravidez, que em seus estágios avançados cria uma limitação física real que é acompanhada por grandes dificuldades de locomoção e dores, e se estende após o nascimento, quando os pais são obrigados a correr com o bebê para exames de rotina, e em uma realidade onde conseguir estacionar está incluído na lista de tarefas, torna-se insuportável”.
A proposta busca institucionalizar essa iniciativa, que também é praticada em outros países, como Austrália, Canadá, Califórnia e Nova York, nos Estados Unidos, que autoriza e exige que as autoridades locais aloquem vagas em estacionamentos em centros comerciais, médicos e públicos, como escritórios governamentais e municipais.
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De acordo com a proposta, as vagas reservadas serão marcados em uma cor sólida e uma placa adequada. A elegibilidade para a utilização destas vagas de estacionamento estará sujeita à emissão de um cartão concedido pela autarquia local a uma mulher grávida a partir do terceiro mês de gravidez e a um pai no pós-parto, com o cartão contendo a identidade da pessoa com direito e o número da licença do veículo utilizado para fins pessoais. O cartão será válido por um ano.
De acordo com o projeto de lei, o responsável pela sua implementação será o Ministro dos Transportes, apesar de as áreas de estacionamento estarem sob a alçada das autarquias locais, porque a autoridade de sinalização nas autarquias está sob a tutela do Ministério da Transporte.
Fonte: Walla
Foto: Walla
