Empregados podem ficar sem seguro e sem indenização

Em 1º de julho, quando o pagamento de benefícios de desemprego  devidos à pandemia for interrompido em função das mudanças das regras de elegibilidade, haverá cerca de 300.000 desempregados que perderão este direito, estima o Bituach Leumi (Instituto Nacional de Seguros).

Ainda que alguns desses trabalhadores voltem a trabalhar, muitos deles, especialmente aqueles empregados em atividades que ainda não estão funcionando adequadamente, como a indústria do turismo, podem ficar sem trabalho.

Sua situação pode ser ainda mais grave se eles estiverem formalmente em chalat (licença sem vencimento): uma vez que não tenham mais direito a benefícios de desemprego, eles provavelmente pedirão que seus empregadores os demitam, para que recebam pelo menos a indenização e o resgate de suas férias

Mas se os empregadores acharem difícil enfrentar o súbito encargo financeiro envolvido, os trabalhadores podem se deparar com uma situação muito difícil.

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Em março, 559.000 pessoas em Israel receberam seguro-desemprego, dos quais cerca de 440.000 que receberam o seguro-desemprego integral, e as estimativas do Bituach Leumi baseiam-se no fato de que cerca de 90% dos beneficiários do seguro-desemprego já haviam consumido seus direitos durante a crise.

A partir de 1º de julho, as condições normais voltarão a vigorar, segundo as quais, por exemplo, o direito ao subsídio de desemprego expira após um máximo de 175 dias de desemprego (ou seja, cerca de sete meses, uma vez que cada semana inclui cinco dias de desemprego). Isso significa que aqueles que foram demitidos ou convocados para as FDI no início da crise e até agora receberam seguro-desemprego, não terão mais direito.

De acordo com as estimativas do Bituach Leumi, espera-se que centenas de milhares de israelenses continuem desempregados e sem rede de segurança, a menos que haja uma mudança na legislação em um futuro próximo, que leve a uma extensão do plano de uma forma ou de outra.

O Bituach Leumi estima que o governo não vai abolir totalmente o direito ao seguro-desemprego e acredita que é necessário um modelo diferenciado, dependendo das características individuais, como o ramo de atividade em que o funcionário trabalha ou o estado civil.

Ainda assim, a data final dada para o pagamento do seguro-desemprego coloca muitos na obrigação de uma tomada de decisão.

O fato de muitos trabalhadores ainda estarem em chalat cria vários desafios, especialmente em setores que ainda não voltaram à plena atividade. Por exemplo, trabalhadores em empresas na área de turismo receptivo, muitos dos quais estão em chalat há mais de um ano. Quando o seguro-desemprego for interrompido, é provável que eles entrem em contato com o empregador e exijam o retorno ao trabalho ou uma carta de demissão.

“Mesmo que o empregador se recuse a dar ao empregado uma carta de demissão, é muito provável que a Justiça do Trabalho considere o empregado demitido”, disse o Adv. Hagai Vered, sócio do Departamento de Direito Trabalhista da Herzog Fox Ne’eman. A audiência (shimua) estabelece um prazo de aviso prévio de um mês durante o qual o empregado continua a trabalhar, bem como direitos contratuais suplementares.

Fonte: The Marker
Foto: Bituach Leumi