Coalizão quer retomar lei de alistamento
A TV Kan noticiou, nesta quinta-feira, que a coalizão planeja prosseguir com a Lei de Conscrição (alistamento para o serviço militar) após as férias de verão da Knesset.
O polêmico projeto de lei foi submetido ao primeiro-ministro Benjamin Netanyahu pelos partidos ultraortodoxos na semana passada, que ameaçaram dissolver o governo se o projeto não fosse aprovado.
A lei estabelece isenções no serviço das FDI para estudantes de yeshivá. A lei atual, que foi aprovada em 2014 e tecnicamente expirou em 30 de junho deste ano, recebeu uma extensão do governo até 31 de março de 2024, prazo dado pelo gabinete para aprovar uma nova lei.
O Movimento para o Governo de Qualidade em Israel (MQG) apelou ao Supremo, em julho, para exigir que as FDI começassem a recrutar os homens haredi.
O tribunal, entretanto, aceitou o argumento do estado de que a lei dá às FDI 12 meses para convocar recrutas cuja isenção expirou, o que significa que não há nada ilegal na decisão de não começar imediatamente a recrutar homens haredi elegíveis.
O tribunal originalmente considerou o atual projeto de lei inconstitucional, em setembro de 2017, dizendo que era muito abrangente e desigual.
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O principal ponto do novo projeto de lei proposto é reduzir a idade de isenção definitiva de 26 para 22 anos.
O objetivo do projeto de lei, porém, não é manter os homens haredim em yeshivot para sempre, mas sim promover a integração no serviço nacional e na força de trabalho. Também incluirá um aumento nos benefícios para aqueles que estão servindo atualmente na ativa ou de reserva.
A reportagem da Kan disse que o governo prevê uma forte resposta da população ao projeto de lei e que mesmo aqueles que apoiam a coalizão hesitarão em apoiar a lei.
Um medo, porém, do Likud é que os partidos haredi de fato dissolvam o governo e unam forças com o Partido da Unidade Nacional de Benny Gantz. Gantz expressou abertura para aprovar uma lei semelhante, ou até mais favorável, com os partidos haredi.
Prevê-se que um esboço do projeto de lei seja apresentado pouco antes do fim do recesso de verão da Knesset, em 15 de outubro, com a esperança de aprovar o projeto completo logo em seguida, conforme comentários do secretário de gabinete Yossi Fox.
A atual Lei do Serviço Nacional aprovada em 2014 e 2015, define o número de recrutas haredim para as FDI por ano e sanciona as yeshivot que não atendam a esses números. No entanto, o Supremo considerou o projeto de lei inconstitucional, dizendo que era desigual. O tribunal inicialmente deu à Knesset um ano para alterar o projeto de lei, mas isso foi adiado 15 vezes devido às seguidas eleições desde então.
Por causa disso, as formulações para o novo projeto de lei tiveram o cuidado de seguir a linha do que pode ser considerado muito abrangente para o tribunal e, portanto, ser derrubado em uma futura audiência judicial.
A ideia da nova lei é promulgar uma nova política de escolher a igualdade no “fardo econômico” sobre o “fardo militar”, diminuindo a idade de isenção para ortodoxos de 26 para entre 21 e 23 anos, assim permitindo-lhes ingressar mais cedo na força de trabalho, ao mesmo tempo em que minimiza a desigualdade para os soldados, encurtando o tempo de serviço e proporcionando benefícios para aqueles que servem.
Gantz twittou, em resposta, que “Netanyahu é mais uma vez chantageado e motivado por considerações políticas e está pronto para sacrificar o Exército do Povo e a sociedade israelense. Somente um plano de serviço que olhe para Israel décadas à frente, como apresentei junto com o deputado Gadi Eisenkot, será capaz de garantir segurança, justiça, parceria nacional e um horizonte para nossos irmãos ultraortodoxos e todos os cidadãos de Israel. Esta é a ordem da hora”.
O líder do Yisrael Beytenu, Avigdor Liberman, também respondeu ao projeto, twittando uma foto de um soldado acompanhada por uma citação do Ministro da Construção e Habitação Yitzhak Goldknopf, do Judaísmo Unido da Torá que dizia: “aquele que estuda Torá tem mais dificuldade do que aquele que vai para a linha de frente”.
Também foi informado que a coalizão planeja prosseguir com o novo projeto de lei antes da próxima etapa das reformas judiciais que terão foco no Comitê de Seleção Judicial.
Fonte: Revista Bras.il a partir de The Jerusalem Post
Foto: Canva
