Coalizão aceita negociar reforma judicial

O primeiro-ministro Benjamin Netanyahu e três dos principais articuladores do plano de reforma judicial do governo pediram no domingo que a oposição concordasse em conversar sobre o pacote legislativo, mas rejeitou a exigência de que processo fosse paralisado enquanto as negociações acontecem.

A proposta foi rejeitada por líderes da oposição, que exigiram que as negociações fossem pré-condicionadas à interrupção da corrida da coalizão para aprovar as reformas que reduzirão os poderes da Suprema Corte de agir como um controle sobre o governo ou a Knesset.

“Estamos pedindo negociações, estamos trazendo a reforma para ser votada na Knesset e estamos prontos, comprometidos e acreditamos em ouvir verdadeiramente”, disse Netanyahu no início de sua reunião semanal de gabinete. No entanto, ao mesmo tempo, Netanyahu descreveu os líderes dos protestos como um “grupo extremista e perigoso” que quer “incendiar o país” e “trazer o caos”.

Ele acusou os manifestantes de “atacar policiais, bloquear estradas e romper barreiras policiais”, dizendo que essas “não eram expressões legítimas de opinião, mas expressões violentas de forçar uma opinião”. Ele também atacou pessoalmente o líder da oposição Yair Lapid, acusando-o de fomentar a divisão.

Os líderes do protesto há muito denunciam o “incitamento” de Netanyahu e seus aliados contra aqueles que se manifestam contra a reforma. No domingo, o ministro da Justiça Yariv Levin, o ministro das Finanças Bezalel Smotrich e o deputado Simcha Rothman, presidente do Comitê de Constituição, Lei e Justiça da Knesset, divulgaram uma declaração conjunta dizendo que estavam preparados para se reunir para negociações de compromisso na noite de terça-feira sob coordenação do presidente Isaac Herzog.

“Acreditamos que a reforma é necessária para a democracia, os direitos humanos e a economia. Estamos atendendo ao chamado para negociações sem pré-condições e convocamos as partes responsáveis ​​da oposição a responderem também”, escreveram.

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A declaração veio em resposta a um anúncio de jornal de página inteira assinado pelos líderes de quatro grandes associações industriais pedindo que a coalizão e a oposição discutissem suas diferenças em torno da reforma.

“Na terça-feira, todos vocês vão à residência do presidente com o objetivo de chegar a um acordo sem pré-condições”, escreveram os chefes da Associação de Fabricantes de Israel, as Câmaras de Comércio e grupos que representam empresas de tecnologia e empreiteiros sob o título “A liderança exige coragem”.

Yair Lapid, líder do partido Yesh Atid, twittou no domingo que “haverá negociações apenas quando anunciarem a suspensão da legislação”.

O chefe do Partido da Unidade Nacional, Benny Gantz, que foi criticado por apoiar as negociações sobre as mudanças judiciais, também rejeitou a oferta como uma manobra política, dizendo que o Comitê de Constituição, Justiça e Direito da Knesset continuou se reunindo mesmo quando se ofereceu para negociar.

“Não precisamos esperar até terça-feira. Anunciem que estão parando e nos encontraremos hoje na casa do presidente”, disse ele em um comunicado.

O Comitê de Constituição, Justiça e Direito da Knesset se reuniu na manhã de ontem e aprovou o envio para sua primeira leitura no plenário um projeto de lei que permitiria à Knesset anular preventivamente a supervisão do tribunal. O projeto de lei foi aprovado provisoriamente na última quarta-feira, mas exige uma audiência sobre as objeções levantadas pela oposição.

A Knesset realizou uma sessão plenária especial no final do domingo e uma sessão mais curta será realizada nesta segunda-feira antes do intervalo para o feriado de Purim, até quinta-feira. A coalizão teria tentado usar o feriado como uma pausa no processo legislativo.

Os líderes do governo expressaram disposição para realizar negociações, ao mesmo tempo em que indicaram que esperam que as mudanças no judiciário passem pela Knesset sem grandes alterações. Eles também recusaram pedidos para desacelerar o processo legislativo e pretendem ter vários componentes-chave da revisão em vigor quando a Knesset entrar em recesso para o feriado de Pessach, no início do próximo mês.

Na semana passada, os membros do Likud Yuli Edelstein e Danny Danon fizeram uma convocação conjunta com os legisladores da oposição da Unidade Nacional Gadi Eisenkot e Chili Tropper para discussões a serem realizadas sobre a reforma judicial com base na estrutura proposta por Herzog.

Edelstein disse no sábado que apoiaria uma pausa temporária, mas não a suspensão de 60 dias exigida pela oposição.

No entanto, o Canal 12 disse que Levin não dava sinais de ceder e não paralisaria a aprovação da legislação para negociações sobre um possível compromisso, argumentando que qualquer interrupção no processo acabaria levando à queda da coalizão.

Levin teria dito que a blitz legislativa precisaria continuar para manter os membros da coalizão satisfeitos, uma aparente referência aos vários aspectos do pacote de reforma que são exigidos por diferentes partidos no governo, como um projeto de lei feito sob medida para reconduzir o líder do Shas, Aryeh Deri, aos ministérios da saúde e do interior.

Fonte: The Times of Israel
Fotos: Wikimedia Commons