Caos no comitê da Knesset durante debate sobre reforma

O Comitê de Constituição, Lei e Justiça da Knesset aprovou nesta segunda-feira, em primeira leitura, dois dos projetos de lei propostos na reforma judicial, com nove deputados votando a favor e sete contra.

As duas cláusulas mudarão a composição do comitê de seleção de juízes e impedirão a Suprema Corte de revisar e alterar as leis básicas de Israel.

Esta alteração atua como a base do plano do governo para praticamente eliminar a capacidade da Suprema Corte de impor pesos e contrapesos ao parlamento de Israel.

A sessão começou com uma demonstração do caos que se instalou, com gritos e cânticos. As interrupções começaram com membros do partido Yesh Atid, da oposição, cantando “Ein li eretz acheret” (não tenho outro país),  e gritando “vergonha” e “desgraça”, acusando o presidente do comitê, Simcha Rothman, de arruinar o país.

O deputado Yorai Lahav-Hertzano, do Yesh Atid pulou sobre a mesa, saltou para o meio da sala e se aproximou da cadeira do presidente enquanto repreendia Rothman.

Rothman ordenou a remoção dos parlamentares da oposição da sala, que resistiram e foram removidos à força pelos seguranças. As interrupções continuaram por mais de meia hora, impedindo o comitê de prosseguir.

Quatroze membros do comitê foram expulsos da sala de conferências por comportamento indisciplinado e perturbador. Alguns tiveram que ser fisicamente arrastados para fora enquanto protestavam ruidosamente contra sua remoção.

Após a votação, a comissão retornou para maiores discussões. Vários líderes de partidos da oposição compareceram às deliberações.

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A líder do Partido Trabalhista, Meirav Michaeli, atacou o processo, dizendo que Rothman envergonhou o comitê.  Vimos como os debates foram realizados nas últimas semanas”, disse ela.

O ex-ministro da Defesa, Benny Gantz atacou o processo de reforma como fragmentado e apressado. Isso contrastava com o sistema atual, que tinha uma estrutura planejada de freios e contrapesos com detalhes para apoiar esse objetivo. “Atirar em movimento não é um tiro preciso”, disse Gantz.

Gantz disse que as reformas precisam servir à segurança do estado, não aos interesses dos políticos. Ele observou que, embora a maioria defina a agenda em um estado democrático, há outros elementos democráticos que também precisam ser levados em consideração.

A votação desta segunda-feira foi realizada apesar do pedido do presidente Isaac Herzog, na noite passada, para interromper o processo legislativo.

A coalizão planeja levar a primeira das disposições da reforma judicial à votação em sua primeira leitura na quarta-feira ou na próxima segunda-feira, confirmou o porta-voz do ministro da Justiça Yair Levin.

As votações em primeiras leituras não costumam acontecer às quartas-feiras, e a expectativa é que só serão votadas na segunda-feira, deixando uma semana inteira para tentar iniciar um processo de negociação.

Levin, o arquiteto das reformas, deu uma mensagem confusa em um comunicado na noite de domingo. Embora saudasse o discurso do presidente e apoiasse o diálogo, ele rejeitou a proposta de suspender a legislação.

Outros ministros e deputados Likud tiveram respostas distintas ao apelo de Herzog, na noite de domingo, para iniciar as negociações com base em um plano de cinco pontos antes que a primeira lei da reforma judicial do governo chegasse ao plenário para sua primeira leitura.

Os projetos de lei aprovados pelo comitê alteram a composição do comitê de seleção de juízes para criar uma maioria automática para a coalizão. Além disso, restringem uso da revisão judicial relacionada às Leis Básicas pelo Supremo Tribunal de Justiça.

Fontes: The Jerusalem Post e Israel National News
Foto: Knesset