Avança projeto que proíbe bandeiras palestinas
A Knesset votou nesta quarta-feira a favor de um projeto de lei apoiado pelo governo que proíbe o agito de bandeiras palestinas nos campi universitários israelenses.
Cinquenta e dois legisladores votaram a favor, com 30 contra. Mais três rodadas de votação são necessárias antes que o projeto se torne lei.
O projeto de lei foi temporariamente arquivado por um painel do governo, depois de receber crítica generalizada de estudantes universitários e grupos de direitos humanos e a oposição da procuradora-geral.
Apresentado pelo partido de direita Otzma Yehudit, o projeto de lei também instituiria proibições no campus de agitar bandeiras ligadas a organizações terroristas, além de expressar apoio a grupos terroristas, terrorismo ou luta armada de inimigos de Israel.
Os alunos que violarem a proibição seriam suspensos por 30 dias na primeira violação e, nas violações subsequentes, seriam impedidos por cinco anos de receber um diploma em Israel ou ter um diploma estrangeiro reconhecido.
De acordo com o projeto de lei, as instituições acadêmicas também devem expulsar estudantes que pertençam a organizações terroristas ou que sejam condenados por crimes de terrorismo.
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Este último seria impedido de receber um diploma em Israel ou ter um diploma estrangeiro reconhecido por 10 anos.
O projeto de lei elaborado junto com a organização de direita Im Tirtzu, é mais um de uma série de propostas que limitam a liberdade nos campi israelenses. No ano passado, o então partido de oposição Likud apresentou um projeto de lei semelhante para impedir que instituições apoiadas pelo Estado, incluindo universidades públicas, agitassem a bandeira palestina.
As notas explicativas do projeto de lei afirmam que “as instituições acadêmicas se tornaram uma plataforma central de incitamento no Estado de Israel. Em Tel Aviv, Ben-Gurion e na Universidade Hebraica de Jerusalém, estudantes realizaram manifestações explícitas a favor de revolta armada palestina e, em alguns casos, até fizeram comentários explícitos em apoio a terroristas de organizações terroristas”.
Afirma ainda que alguns “alunos foram detidos por suspeita de envolvimento em atentados terroristas e alguns foram mesmo condenados, tudo sem resposta adequada por parte das instituições académicas”.
Vários administradores de universidades denunciaram o projeto de lei, com a Associação de Diretores de Universidades criticando a legislação como draconiana e prejudicial à liberdade de expressão.
Em maio, a Knesset apresentou um projeto de lei que criaria multas administrativas de NIS 10.000 por hastear bandeiras de organizações terroristas. A bandeira palestina, como bandeira nacional da Autoridade Palestina, não estaria sujeita à penalidade.
Nenhum dos dois projetos se aplicaria à Samaria e Judeia, onde organizações terroristas e bandeiras palestinas são rotineiramente exibidas em eventos universitários.
Fonte: Revista Bras.il a partir de The Times of Israel
Foto: Canva
