Aprovação da lei de multas esta noite ainda é dúvida

O Ministro da Defesa e presidente do partido Azul e Branco, Beni Gantz, exige que o Primeiro Ministro Benjamin Netanyahu convoque o plenário da Knesset esta noite e aprove a Lei de Multas na segunda e terceira leituras. Segundo Ganz, “se a lei não for aprovada, a continuação do fechamento terá eficiência limitada que não justificará sua continuidade”.

Uma carta enviada em seu nome ao Secretário de Gabinete diz: “Após a aprovação do projeto de lei pelo Comitê de Constituição, o Vice-Primeiro Ministro solicita que o Presidente da Knesset, em nome do Governo, exija a convocação do plenário da Knesset imediatamente e sem demora para concluir o processo legislativo hoje”.

“A guerra contra o vírus corona ainda não terminou e, apesar do progresso do processo de imunização, devemos continuar a aplicar as diretrizes, igualmente, para toda a população de Israel. A aprovação da legislação na Knesset tornará possível fazer cumprir as diretrizes do governo para combater a propagação da corona”.

O Ministro da Defesa Ganz enfatizou que “qualquer atraso na legislação aumenta o risco de vidas humanas.

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Hoje cedo, o presidente da Knesset, Yariv Levin, rejeitou as alegações do Partido Azul e Branco de que ele estava impedindo a reunião do plenário com o propósito de promulgar a Lei de Multas na segunda e terceira leituras.

O Partido Azul e Branco divulgou um comunicado afirmando que adiar a reunião da Knesset para segunda-feira é “indulgência clássica do Likud e o presidente do Knesset, Yariv Levin, se recusa a convocar o plenário imediatamente e aprovar a lei de multas, colocando assim vidas humanas em perigo. Se não houver fiscalização, não haverá fechamento.”

Em resposta, Levin observou: “Estamos em um período de recesso e a sessão plenária é convocada apenas com aviso prévio. Os membros da Knesset não devem estar disponíveis para discussões. Não há discussões regulares durante o recesso. Anunciei que se a lei for aprovada no Comitê de Constituição, vai subir ao plenário na quarta-feira. Espero que os membros da Knesset estejam aqui e votem uma lei com polêmica. Ontem deixei o plenário aberto. Anunciei com antecedência na noite passada que se a lei fosse aprovada pelo Comitê da Knesset, seria votada na segunda-feira”.

“Se há algo que vale a pena discutir e não apenas a barganha política, a questão pode ser resolvida”, acrescentou Levin, observando: “Peço a Gantz que não exija o impossível. Todos sabem que, se a lei tivesse sido votada, teria imediatamente sido rejeitada por toda a oposição, bem como pela Suprema Corte. Se você quiser que a lei seja aprovada e o bloqueio tenha efeito total com a Knesset tomando ações democráticas, a solução está bem na sua frente. Afirmações ultrajantes de que estou impedindo a Knesset de se reunir devido aos meus próprios interesses pessoais simplesmente não são verdadeiras”, disse ele.

Diante da polêmica e da possibilidade de o plenário não se reunir hoje para aprovar a Lei de Multas, Levin propôs ao governo estender o fechamento por apenas um dia, até segunda-feira à meia-noite e, durante a segunda-feira, o plenário se reuniria para aprovar a Lei de Multa. Assim que a lei for aprovada, será possível prorrogar o fechamento por mais dois dias.

Foto: Knesset Vhannel. Yariv Levin