Apesar dos ajustes, poder de Ben-Gvir permanece
O vice-procurador-geral Amit Marari alertou nesta segunda-feira que, embora o futuro ministro da segurança nacional, Itamar Ben-Gvir, estivesse aparentemente reduzindo seu esforço para expandir seu poder sobre a polícia, isso não resolveu um desequilíbrio de poder com o chefe da corporação, que permaneceria subordinado ao ministro.
Os comentários foram feitos quando Ben-Gvir apresentou um novo projeto de lei destinado a expandir a autoridade ministerial sobre a liderança e a política policial, uma de suas pré-condições para ingressar no governo de Netanyahu.
Ben-Gvir, que deve ser nomeado como ministro responsável pela Polícia no novo governo, suavizou alguns elementos da proposta para avançá-la em seu quinto dia de debates no comitê.
Ainda assim, a nova versão do projeto de lei mantém a linguagem que fundamenta grande parte do debate em curso, estabelecendo que “o comissário de polícia estará sob a autoridade do governo e subordinado ao ministro” e também que a polícia estaria “sob a autoridade do governo”.
O procurador-geral adjunto Amit Marari disse ao comitê especial que prepara o projeto de lei que ainda há questões que não foram abordadas. “É uma proposta que não tem um equilíbrio adequado entre a política do ministro e a política da polícia”, disse Marari.
Apesar das dúvidas do vice-procurador-geral, o projeto de lei está em seus estágios finais de aprovação pelo comitê e deve ir à Knesset na terça-feira para a primeira das três leituras antes de se tornar lei.
Marari também disse que a redação deveria ser inserida no projeto de lei reafirmando a polícia como uma organização apolítica. Ben-Gvir retrucou: “De repente, quando me tornei ministro, pela primeira vez eles querem incluir nos regulamentos que a polícia não é política”.
LEIA TAMBÉM
- 25/11/2022 – Ben-Gvir será o ministro da Segurança Nacional
- 02/11/2022 – Ex-Mossad e FDI alertam sobre Ben Gvir e Smotrich
- 14/02/2022 – Ben Gvir contribui para a violência, diz a polícia
Além de se recusar a incluir uma cláusula afirmando explicitamente que a força policial não será usada politicamente, Ben-Gvir também se recusou a incluir uma cláusula definindo que o ministro estaria sujeito a restrições legais, de acordo com uma reportagem sem fontes publicada pelo Canal 12, domingo à noite.
A nova versão proposta do projeto de lei reafirma que o comissário de polícia era a autoridade suprema de comando da polícia. No entanto, não ficou claro como isso aconteceria na prática, visto que o cargo era subordinado ao ministro.
O projeto de lei alterado não contém mais uma tentativa de Ben-Gvir de mudar as políticas policiais de aplicação da lei, mas estipula que qualquer tentativa do ministro da polícia de mudar a política de investigações deve envolver o comissário de polícia e o procurador-geral.
Ben-Gvir também acrescentou uma disposição para aumentar a transparência em torno dos regulamentos policiais, exigindo que sejam publicados online, exceto aqueles que exigem sigilo.
As mudanças renderam elogios raros ao legislador de extrema direita de seus oponentes políticos, incluindo a ministra da Economia, Orna Barbivai, do partido Yesh Atid, que elogiou a iniciativa durante o debate do comitê na manhã desta segunda-feira.
A expansão da autoridade do ministro, juntamente com uma medida planejada para transferir a Polícia de Fronteira da Samaria e Judeia para o controle do ministro, faz parte do reforço do Ministério da Segurança Pública em preparação para Ben-Gvir assumir o cargo e ser renomeado como Ministro da Segurança Nacional.
O legislador, que tem várias condenações por apoiar um grupo terrorista judeu e incitação racial, tem um relacionamento difícil com a polícia e o sistema de segurança.
O comissário de polícia Kobi Shabtai acusou o chefe do Otzma Yehudit de atear fogo durante a violência árabe-judaica em cidades mistas, em maio de 2021, à margem do conflito de 11 dias de Israel com o grupo terrorista Hamas na Faixa de Gaza.
Desde a eleição de 1º de novembro, que deve levar Netanyahu, Ben-Gvir e seus parceiros de extrema-direita e ultraortodoxos ao poder no governo mais linha-dura de Israel até hoje, Ben-Gvir e Shabtai disseram que seu relacionamento melhorou.
No entanto, Shabtai se posicionou fortemente contra a iniciativa de Ben-Gvir de expandir o poder ministerial sobre a força policial e o legislador estaria ameaçando o emprego de Shabtai se ele não seguisse a linha.
Fonte: The Times of Israel
Foto: Wikimedia Commons
