África do Sul apresenta suas acusações em Haia

A África do Sul acusou Israel na quinta-feira de submeter os palestinos a atos genocidas na abertura das audiências no principal tribunal da ONU.

Oito representantes da África do Sul falaram perante o Tribunal Internacional de Justiça (CIJ), apelando ao órgão judicial das Nações Unidas para impor medidas provisórias para que Israel pare completamente todas as ações militares na Faixa de Gaza. Os oradores sul-africanos acusaram Israel de atos genocidas, retórica genocida e incitamento genocida.

Citando o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, o defensor do Supremo Tribunal sul-africano Tembeka Ngcukitobi concentrou-se na questão da alegada intenção de realizar atos genocidas e argumentou que a invocação da ordem bíblica para eliminar Amalek pelo primeiro-ministro num discurso que fez às tropas israelenses mostra que Israel pretendia e pretende cometer atos genocidas contra os palestinos em Gaza.

Afirmando que a invocação de Amalek foi usada pelos soldados das FDI para justificar o assassinato de mulheres e crianças, Ngcukitobi mostrou um vídeo de soldados dançando enquanto cantavam “é uma bênção matar os descendentes de Amalek”, e “não existem civis não envolvidos”. Outro vídeo exibido pela equipe da África do Sul foi o de soldados filmando detonações de edifícios realizadas no bairro de Shujaiya.

Ngcukitobi condenou o que chamou de “retórica genocida” expressa pelos membros da Knesset, que alegadamente apelaram ao esmagamento e destruição de toda Gaza e de todos os habitantes de Gaza, inclusive dizendo que “não há inocentes em Gaza”.

Argumentando que os líderes israelenses incitaram efetivamente a atos genocidas, Ngcukaiobi mencionou comentários feitos pouco depois de 7 de outubro pelo Ministro da Defesa Yoav Gallant, que alegadamente se dirigiu aos palestinos em Gaza como animais. “Ordenei um cerco completo à Faixa de Gaza. Não haverá eletricidade, nem comida, nem combustível, está tudo fechado. Estamos lutando contra animais humanos e agindo de acordo”.

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Na mesma linha, Ngcukaiobi citou o COGAT, que disse, “os animais humanos devem ser tratados como tal. Não haverá eletricidade nem água em Gaza, só haverá destruição. Você queria o inferno, você vai conseguir o inferno”.

Culpando os membros da Knesset pela retórica genocida, Ngcukaiobi citou uma postagem no X do presidente da Knesset, Nissim Vaturi, “apagando a Faixa de Gaza da face da terra”.

Argumentando que, para a liderança de Israel, o inimigo não é apenas o ramo militar do Hamas ou a organização do Hamas, mas toda a população de Gaza, ele citou comentários feitos pelo Presidente Herzog em 13 de outubro, “é uma nação inteira lá fora que está responsável. Não é verdade esta retórica sobre os civis não estarem conscientes, não estarem envolvidos. Não é absolutamente verdade. Eles poderiam ter se levantado. Eles poderiam ter lutado contra aquele regime maligno que tomou Gaza num golpe de estado”.

A sul-africana Blinne Ni Ghralaigh falou sobre ‘’Cenas de filmes de terror’’ com histerectomias desnecessárias realizadas. “Imagens de meninos e homens despidos e degradados são transmitidas para o mundo”, disse ela, acrescentando que “meninos e homens foram separados de suas famílias, presos e colocados em caminhões, transferidos para destinos desconhecidos”.

“Israel continua a negar que é responsável pela crise humanitária, mesmo enquanto Gaza passa fome”, disse Ghralaigh, argumentando que os caminhões com ajuda humanitária são impedidos de entrar ou raramente são aprovados. “O pessoal que poderia operar na segurança, eletricidade, possibilidade de comunicação, tudo isto está ausente, o que torna impossível entregar a ajuda humanitária de forma adequada”, argumentou. “Nenhum lugar e ninguém está seguro em Gaza”, acrescentou ela, dizendo que os prestadores de ajuda humanitária também correm alto risco, com um número sem precedentes de trabalhadores humanitários e da ONU mortos na Faixa.

Numa clara referência ao Holocausto, encerrando o seu apelo, Ghralaigh disse que todo ser humano deve pensar, “onde eu estava quando Gaza estava passando por um genocídio”.

A África do Sul exige uma suspensão de emergência da campanha militar de Israel no enclave palestino.

“A África do Sul afirma que Israel transgrediu o artigo 2 da Convenção, cometendo atos que se enquadram na definição de genocídio. As ações mostram um padrão sistemático de conduta a partir do qual o genocídio pode ser inferido”, disse Adila Hassim, defensora do Tribunal Superior da África do Sul, ao TIJ.

A África do Sul aponta para a campanha de bombardeios sustentada de Israel, que matou mais de 23 mil pessoas na pequena e densamente povoada Faixa de Gaza, segundo as autoridades de saúde de Gaza.

Israel lançou uma guerra total após um ataque transfronteiriço em 7 de outubro perpetrado por terroristas do grupo islâmico palestino Hamas, no poder em Gaza, no qual 1.200 pessoas foram mortas e 240 levadas como reféns de volta a Gaza.

As decisões do TIJ são definitivas e sem recurso, mas o tribunal não tem forma de as aplicá-las.

Milhares de manifestantes pró-Israel e pró-Palestina marcharam sob temperaturas congelantes no centro da cidade na manhã de quinta-feira.

A forte presença policial garantiu que a marcha pró-Israel e a marcha pró-Palestina fossem mantidas separadas.

O Porta-voz do Ministério do Exterior de Israel, Lior Hayat, postou na plataforma X: “Hoje assistimos a um dos maiores espetáculos de hipocrisia da história e a uma série de afirmações falsas e infundadas”.

“A África do Sul, que serve como braço legal da organização terrorista Hamas, apresentou a realidade em Gaza de uma forma distorcida desde o massacre de 7 de outubro, ignorando ao mesmo tempo o fato de os terroristas do Hamas se infiltrarem em Israel, assassinarem, executarem, massacrarem, violaram e raptarem cidadãos israelenses, só porque eram israelenses, numa tentativa de cometer genocídio”.

“A África do Sul procura permitir que o Hamas volte atrás e cometa repetidamente os crimes de guerra, crimes contra a humanidade e crimes sexuais que cometeu no dia 7 de outubro, como afirmaram os seus líderes”.

“Os representantes do Hamas no Tribunal, os advogados sul-africanos, também ignoram o fato de o Hamas utilizar a população civil em Gaza como escudos humanos e operar a partir de hospitais, escolas, abrigos da ONU, mesquitas e igrejas com a intenção de pôr em perigo as vidas dos residentes da Faixa de Gaza”.

“136 sequestrados estão nas mãos de terroristas do Hamas, sem acesso a representantes da Cruz Vermelha e a cuidados médicos”.

“O Estado de Israel continuará a proteger os seus cidadãos ao abrigo do direito internacional e ao mesmo tempo a distinguir entre os terroristas do Hamas e a população civil, e a trabalhar para a libertação de todos os raptados e a eliminação da organização terrorista Hamas, uma organização terrorista racista e antissemita que apela na sua arte à destruição do Estado de Israel e ao assassinato de judeus”.

Israel ainda não teve oportunidade de se defender contra acusações de genocídio no Tribunal Internacional de Justiça, mas os especialistas em direitos humanos da ONU já está pronta para opinar contra o país.

Num tweet enviado pela sede da ONU em Genebra, o grupo de relatores especiais independentes e outros titulares de mandatos de Procedimentos Especiais elogia a África do Sul por levar o caso a Haia “num momento em que os direitos dos palestinos em Gaza estão sendo violados com impunidade”.

O mesmo grupo condenou ontem Israel por um suposto ataque na semana passada em Beirute que matou o principal terrorista do Hamas, Saleh al-Arouri, e outros membros do grupo armado.

Israel apresentará amanhã a sua defesa contra as acusações de Pretória.

Fonte: Revista Bras.il a partir de The Jerusalem Post, The Time of Israel e Lior Hayat (X)
Foto (ilustrativa): ICJ-CIJ/UN