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Adiada aplicação das regras de visto na Samaria e Judeia

Israel modificou as novas regras de entrada na região da Samaria e Judeia e adiou a aplicação dos procedimentos, criticados por Washington e por organizações de direitos humanos, que os consideram intrusivos e restritivos.

Publicados pela primeira vez em fevereiro último, os novos procedimentos de entrada na região, são dirigidos a estrangeiros que desejem residir, trabalhar, ser voluntários ou estudar naquele território.

O regulamento, que deveria entrar em vigor na próxima segunda-feira, exigia que os titulares de passaportes estrangeiros informassem as autoridades israelenses sobre a existência de relacionamento conjugal com morador da região, no prazo de 30 dias, para sua formalização.

O Cogat, órgão do Ministério da Defesa de Israel que supervisiona as atividades civis nos territórios palestinos, publicou, este domingo, um texto revisto que exclui o parágrafo sobre o assunto. As novas medidas entrarão, assim, em vigor em 20 de outubro.

A implementação desses procedimentos já foi adiada por duas vezes, depois de terem sido contestados no Supremo Tribunal de Israel por 19 entidades, incluindo a organização israelense de direitos humanos Hamoked, que denuncia “critérios intrusivos e supérfluos”.

O texto previa que os cônjuges estrangeiros de palestinos teriam inicialmente três ou seis meses de autorização para permanecer no território, mas a maioria deles teria que deixar depois a região por outros seis meses antes de obter uma nova autorização de entrada. Este período obrigatório fora da Samaria e Judeia foi abolido.

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De acordo com a diretora do Hamoked, Jessica Montell, Israel “removeu o material mais ofensivo”.

“Mas o principal problema permanece: se o cônjuge for estrangeiro, Israel impedirá que milhares de famílias se reúnam, por óbvias razões políticas e demográficas”, lamenta.

No Twitter, o embaixador dos EUA, Tom Nides, disse que depois de as regras alteradas e publicadas, “espera que o governo israelense trate todos os cidadãos de forma justa, incluindo estrangeiros que viajam para a Cisjordânia”.

Para Salem Barahmeh, diretor executivo do Instituto Palestino de Diplomacia Pública, parte das novas regras israelenses eram sobre “controle e isolamento”.

“A outra parte é: se você não puder ficar junto na Palestina, terá que sair”, escreveu no Twitter.

Fonte: SIC Notícias
Foto(ilustrativa): COGAT (Twitter)

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