A lei sobre fertilização in vitro póstuma

A Knesset aprovou um projeto para ampliar os critérios para o uso de esperma em inseminação artificial de soldados israelenses falecidos.

Na semana passada, o projeto de lei recebeu apoio inicial, com 31 votos a favor e 7 contra, impulsionados por petições de pais de militares mortos em combate, que querem mudar a legislação atual para ter netos com o esperma de seus filhos falecidos.

Até agora, o direito à fertilização in vitro póstuma foi reservado apenas para as viúvas dos soldados caídos em Israel.

A proposta visa estender esses direitos aos cônjuges e pais, mesmo que o falecido não tenha dado instruções explícitas anteriormente.

Os pais poderiam usar o esperma se seus filhos não tivessem um parceiro, ou se tivessem, mas não estivessem interessados em inseminação artificial. Para que os pais usassem o esperma, o soldado teria que deixar instruções por escrito.

A proposta foi endossada por pais de soldados caídos, como Barel Hadaria Shmueli e Amit Ben-Ygal.

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O projeto de lei, embora apoiado, também enfrenta críticas, especialmente de rabinos, que argumentam que ele se concentra nas aspirações de pais enlutados, não de soldados.

O projeto de lei irá agora para o Comitê de Trabalho e Bem-Estar da Knesset, onde será preparado para as três leituras plenárias necessárias antes de se tornar lei.

Um projeto de lei semelhante passou em sua leitura inicial na legislatura anterior da Knesset, mas expirou, forçando a apresentação de um novo projeto de lei.

Fonte: The Times of Israel
Foto: Canva